Plebiscito Popular para Mudar a Política

Por Sofia Cavedon

As eleições de 2014 podem ter outra qualidade democrática se efetivado o fim das contribuições milionárias de empresas para candidatos e partidos, a partir da iniciativa da OAB de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. A ação - que já conta com o voto favorável da maioria dos ministros - parte do pressuposto de que apenas ao cidadão, que tem o direito de voto, deve ser permitido manifestar seu apoio político na forma de contribuição financeira e não às empresas.

Stédile: "É erro político fazer mobilização durante a Copa"

Em entrevista a Rede Brasil Atual, um  dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile afirma que os protestos são justos e vão continuar, mas a competição faz parte da cultura brasileira e é 'bobeira politizar certos períodos'.

Movimentos protestam em POA contra oposição do CREMERS ao programa Mais Médicos

Por Samir Oliveira

Diversos movimentos sociais protestaram na manhã desta sexta-feira (13) em frente à sede do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (CREMERS), em Porto Alegre. Os manifestantes exigem que a entidade conceda os registros profissionais aos médicos estrangeiros que atuarão no estado através do programa Mais Médicos, do governo federal.

RS: Plenária dos movimentos sociais com João Pedro Stédile (MST)

Nesta quarta-feira, 21/08, às 18h no auditório da Faculdade de Economia da UFRGS (Av. João Pessoa, 52 - Porto Alegre) a Coordenação dos Movimentos Sociais do RS estão chamando uma plenária estadual que contará como convidado com João Pedro Stédile (Coordenação nacional do MST), onde se debaterá os desafios da conjuntura e o calendário de lutas para o próximo período.
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Carta aberta dos movimentos sociais para a presidenta Dilma Rousseff

São Paulo, 19 de junho de 2013

O Brasil presenciou nesta semana mobilizações que ocorreram em 15 capitais e centenas cidades.

Concordamos com suas declarações que afirmam a importância para a democracia brasileira dessas mobilizações, cientes que as mudanças necessárias ao país passarão pela mobilização popular.

Mais que um fenômeno conjuntural as recentes mobilizações demonstram a gradativa retomada da capacidade de luta popular. É essa resistência popular que possibilitou os resultados eleitorais de 2002, 2006 e 2010. Nosso povo insatisfeito com as medidas neoliberais votou a favor de um outro projeto. Para sua implementação esse outro projeto enfrentou grande resistência principalmente do capital rentista e setores neoliberais que seguem com muita força na sociedade.

Mas enfrentou também os limites impostos pelos aliados de última hora, uma burguesia interna que na disputa das políticas de governo impede a realização das reformas estruturais como é o caso da reforma urbana e do transporte público.

Repressão no 1º de Maio chileno

Alguns militantes de esquerda, por vezes, tendem a fazer comentários generalizantes, acreditando que os governos pós-neoliberais da América Latina (Brasil, Argentina, Bolívia, Equador, etc.) em nada se diferenciariam dos velhos (ou atuais) governos neoliberais. O Chile é um bom exemplo para estes militantes de que as diferenças existem e são gritantes.

O Dia do Trabalhador no Chile foi marcado por uma grande manifestação que terminou em confronto com a polícia e a prisão de 60 manifestantes em Santiago, conforme informaram as autoridades chilenas, e um número ainda maior de feridos pela repressão.

Uma grande manifestação com 150 mil pessoas - segundo os organizadores do protesto - percorreu de forma pacífica a Avenida Alameda, a principal artéria de Santiago, o ato foi convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Chile e contou com a participação de sindicalistas, estudantes, partidos de esquerdas, grupos anarquistas, representando uma grande diversidade que, a algum tempo, tem lutado para impedir o avanço das políticas neoliberais do presidente Sebastián Piñera.

Como já ocorreu em outros protestos no Chile, a repressão foi duríssima contra os manifestantes. Um pequeno grupo anarquista, de forma espontânea, partiu para ações radicalizadas (atiram pedras e "coquités molotov" contra lojas e policiais). A resposta da polícia dos Carabineiros foi disproporcional e generalizadas.  Mostrando como governos neoliberais tratam os movimentos sociais.
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MST intensifica jornada de luta

Por Altamiro Borges

Na sua jornada de luta pela reforma agrária, que ocorre sempre no mês de abril, o MST intensificou nesta semana os protestos em todo o país. Já ocorreram manifestações no Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Pará e estão agendados para hoje os bloqueios de rodovias e estradas vicinais nos 1.800 municípios em que o movimento está organizado. Segundo o sítio do MST, os sem-terra cobram da presidenta Dilma a apresentação de um plano emergencial para o assentamento das 150 mil famílias no Brasil, entre outras reivindicações.

O bloqueio das estradas durará 21 minutos, em memória aos 21 trabalhadores sem-terra assassinados no Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. Além de exigir do governo federal medidas concretas pela reforma agrária, o MST também criticará a postura do Poder Judiciário, que hoje é um dos principais aliados dos ruralistas e emperra os processos de desapropriação de terras improdutivas. Segundo levantamento, há 523 processo judiciais envolvendo a questão da reforma agrária no país. Destes, 234 estão parados na Justiça Federal, o que evidencia o caráter elitista do judiciário.

A jornada de lutas do mês de abril visa fortalecer a organização dos sem-terra, aumentar a pressão sobre os poderes públicos e mobilizar a sociedade na defesa da reforma agrária. Atualmente existem 69.233 grandes propriedades improdutivas no país, que controlam 228 milhões de hectares de terra, segundo o censo do IBGE de 2010. Estas áreas deveriam ser destinadas à reforma agrária, conforme determina a Constituição. Mas nada é feito neste sentido. O governo Dilma recuou na política de assentamentos; o Judiciário barra os processos de desapropriação; e a mídia ruralista continua tentando criminalizar o movimento dos sem-terra. Daí a importância da jornada de lutas de abril!
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Mulheres em luta

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Entrevista com João Pedro Stedile

Recomendo a leitura da entrevista da CartaCapital com  João Pedro Stedile, um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na entrevista, Stedile afirma que a concentração de terras tem crescido e que a reforma agrária clássica realmente “saiu da agenda” nacional. Resta ao MST o caminho da “reforma agrária popular”, que defende um novo modelo de desenvolvimento agrícola, o agroecológico.
Segue a entrevista:

CartaCapital: Qual é a dimensão hoje da necessidade real de distribuição de terras no Brasil?

João Pedro Stedile: O Brasil é um dos países de maior concentração de propriedade da terra. Nos últimos anos, mesmo com o governo Lula seguiu concentrando. Os últimos dados do cadastro do Incra, de dezembro 2010, revelam que temos 66 mil fazendas classificadas como grandes propriedades improdutivas, que controlam 175 milhões de hectares.  Pela Constituição e pela Lei Agrária Complementar, todas essas propriedades deveriam ser desapropriadas e distribuídas. Temos ao redor de 4 milhões de famílias de trabalhadores agrícolas sem terra que seriam os potenciais beneficiários.

CC: A distribuição de terras ainda é o fator mais importante da reforma agrária? Por quê?

JPS: A reforma agrária surgiu como política de governos da burguesia industrial no Hemisfério Norte, que aplicando o princípio republicano de direitos iguais, democratizou a propriedade da terra. Com isso impulsionava o mercado interno para a indústria.  Portanto, falar em reforma agrária é necessariamente democratizar o acesso, a posse e a propriedade da terra. Sem isso, nunca haverá uma sociedade democrática, se os bens da natureza que não são frutos do trabalho, são concentrados em mãos de poucas pessoas. No Brasil, as grandes propriedades improdutivas são apenas 1,3%, mas controlam 40% de todas as terras. Veja que desapropriando apenas esses 1,3%  teríamos uma fantástica mudança no campo.

CC: Ainda há um processo de reforma agrária no Brasil, no sentido de distribuição de terras?

JPS: Um programa de reforma agrária verdadeiro é quando as políticas de desapropriação de terras e democratização da propriedade conseguem impedir a concentração.  Como disse, no Brasil a concentração só aumenta. O Censo de 2006 revelou que a concentração é muito maior agora do que em 1920, quando recém havíamos saído da escravidão.  O que existiu no Brasil, nas últimas décadas, foi a conjugação de duas políticas públicas: a colonização de terras na Amazônia, e isso não altera a estrutura da propriedade, e a política de assentamentos rurais para resolver conflitos sociais e políticos, isso quando há muita pressão por parte dos trabalhadores. Nos últimos anos conseguimos muitos assentamentos, com muita pressão social e um alto custo de sacrifício dos trabalhadores que às vezes pagaram com a vida.  Mas isso não representa reforma agrária, no conceito clássico. Além disso, no Brasil está havendo uma desnacionalização da propriedade da terra, acelerada ainda mais pela crise do capitalismo financeiro que fez com que os capitais especulativos corressem para investir em patrimônio da natureza no Brasil e se protegessem da crise. Estima-se que os capitais estrangeiros já controlam mais de 30 milhões de hectares, para produzir cana de açúcar, gado e soja. Só no setor sucroalcooleiro controlam 33% de toda a terra e usinas.

CC: O que mudou de fato no processo de acesso à terra, desde que o PT assumiu o governo? Houve um aumento nos índices de concentração de terra ou uma redução?

JPS: Há uma lógica do funcionamento do capital na agricultura, que leva naturalmente à acumulação e à concentração da produção e da propriedade da terra. Para combater esse processo o governo deveria ter uma política pública massiva. Por isso que, tanto no governo de FHC como no de Lula, a concentração da propriedade da terra continuou. E quanto maior as taxas de lucro na agricultura, mais altos serão os preços da terra e maior será a concentração da propriedade.

CC: O que o MST acredita que realmente será feito no Brasil com relação à reforma agrária? Quais são as perspectivas do MST?

JPS: O programa de reforma agrária clássica, que a maioria dos países industrializados fizeram no Hemisfério Norte, democratizando a propriedade e criando mercado interno, depende de um projeto político de desenvolvimento nacional baseado na industrialização.  Isso saiu da agenda no Brasil.  Não porque não seja um caminho, mas, sim, porque as burguesias industriais brasileiras nunca tiveram um projeto de desenvolvimento nacional. Então, esse tipo de reforma agrária está inviabilizado por elas, lamentavelmente.  Cabe aos movimentos sociais do campo se organizarem e lutarem agora, por um novo tipo de reforma agrária. Chamamos de reforma agrária popular.  Além da desapropriação de grandes latifúndios improdutivos é preciso reorganizar a produção agrícola, com um novo modelo.  Nós defendemos políticas que  priorizem a produção de alimentos. Alimentos sadios, sem agrotóxicos. Uma combinação de distribuição de terras com agroindústrias nos assentamentos na forma cooperativa, voltada para o mercado interno. Implantando uma nova matriz tecnológica baseada nas técnicas agrícolas da agroecologia.  E ainda a ampla democratização da educação, com a instalação de escolas em todos os níveis, em todo o meio rural.

Essa é nossa plataforma e a nossa perspectiva.  Pode demorar algum tempo, mas esse será o futuro da agricultura em todo o mundo.  O modelo do capital, do agronegócio é inviável, econômica, ambientalmente e do ponto de vista da saúde pública também, pois só produz lucro, usando muito veneno e degradando o meio ambiente.

CC: Não tem ocorrido mais pressão popular pela reforma agrária. O que mudou realmente no MST, nesta última década? O MST não consegue mais promover grandes mobilizações, limitando-se aos protestos pontuais, como o “abril vermelho” e os locais? Não falamos do pico de acampamentos após a posse de Lula, mas de maneira global.

JPS: O MST manteve a mesma média de 250 ocupações de fazendas por ano. Nós continuamos lutando.  E aumentamos a nossa base.  Mas agora mudou a correlação de forças políticas. Temos um inimigo mais poderoso. Agora, além do latifundiário temos de enfrentar o modelo do agronegócio que representa uma aliança entre os grandes proprietários de terra, o capital estrangeiro e o capital financeiro. E some-se a eles o apoio ideológico irrestrito da grande mídia, que ataca permanentemente quando qualquer trabalhador se mobiliza. Foram contra até a mobilização dos bombeiros, imagine dos sem-terra.    Então, é na opinião desta mídia empresarial e hipócrita, que o MST  teria diminuído sua força, mas essa não é a realidade. Por outro lado, se a reforma agrária depende agora de mudança de modelo de desenvolvimento, isso carece por sua vez de um amplo processo de mobilização popular no País, que ainda não está na agendo pelo refluxo do movimento de massas.  Mas algum dia ele voltará, e voltará com força. Pois os problemas estruturais da sociedade brasileira estão aí, intocáveis e latentes.

CC: Quantos acampamentos e quantas famílias acampadas o MST mantém hoje? Esse número pode crescer, por exemplo, com a multiplicação dos grandes canteiros de obras, principalmente das hidrelétricas, por causa da especulação imobiliária? Ou deve diminuir à medida que a situação econômica do País melhora?

JPS: Nós temos ao redor de 60 mil famílias acampadas.  E há outros 4 milhões que vivem no campo, que são pobres, e que poderiam ser beneficiados pela reforma agrária. E que de fato agora, estão adormecidos pelo Bolsa Família, que favorece 4 milhões de famílias acampadas, e pela expansão do emprego na construção civil. Mas isso não é uma solução definitiva. É um programa necessário, mas apenas de emergência. A solução envolve programas estruturantes de emprego e renda.

CC: Qual relação o senhor vê entre o Programa Brasil sem Miséria e a reforma agrária?

JPS: O Programa Brasil sem Miséria ainda é uma colcha de retalhos de diversos programas de compensação social.  Nenhum deles afeta a estrutura e a causa da pobreza.  Por isso temos defendido com o governo diversas propostas.  Há 14 milhões de miseráveis que podem ser atendidos por medidas emergenciais.  E há outros 40 milhões que formam a turma do Bolsa Família. Então o governo deveria fazer um amplo programa, ainda que localizado nas regiões mais carentes, de acesso à terra.  Um programa de instalação de agroindústrias cooperativas, que criam emprego e renda.  Potencializar a Conab, para que se transforme numa grande empresa compradora de todos os alimentos da agricultura familiar. Criar um mutirão nacional de alfabetização dos 14 milhões de adultos.  Instalar escolas em todas as comunidades rurais, de ensino fundamental e escolas regionais, no meio rural de ensino médio, via IFETS ou outras escolas técnicas agrícolas.  E ainda um amplo programa de reflorestamento, ampliando o Bolsa Verde para todos os 4 milhões de camponeses pobres.

CC: O MST pode vir a apoiar a criação de um partido político, por meio do Consulta Popular? A partidarização, enfim, pode ser um caminho para o MST ou parte dele?

JPS: Os partidos políticos no Brasil estão desgastados e possuem pouca coerência com programas de nação ou ideologias de classe.  Em geral, são usados por pessoas e grupos, apenas como trampolim para cargos e recursos públicos. Mas a organização política na sociedade é fundamental para construir as mudanças. O MST é um movimento social, autônomo, com base social no meio rural e nas cidades. Nós devemos estimular como militantes sociais e cidadãos, a revitalização da prática política no País, mas o caminho do MST deve ser apenas a luta pela reforma agrária popular.

CC: Qual é o futuro para o modelo atual?

JPS: Acredito que embora a expressão reforma agrária esteja desgastada e a imprensa burguesa nos faça uma campanha permanente contra a luta dos trabalhadores, pois é aí, onde ela tem hegemonia absoluta,  no futuro teremos grandes mudanças no modelo agrícola e na sociedade brasileira.  Pois o modelo do capital de apenas organizar a produção agrícola para o lucro,  agredindo o meio ambiente e usando venenos, é insustentável no longo prazo. E a sociedade, em geral, e a natureza estarão do nosso lado para realizar as mudanças estruturais necessárias.

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Ventos de mudanças

Por Silvio Caccia Bava

Da praça Tahir, no Cairo; à Puerta del Sol, em Madri; ou a praça Syntagma, em Atenas; milhões de pessoas ocuparam as praças e as ruas em oposição à privação de seus direitos, o corte nas aposentadorias e salários, o desemprego, os aumentos de impostos, a privatização dos serviços públicos. O povo demonstra sua indignação com a política econômica de seus países, com a subserviência de seus governos e principais partidos políticos aos interesses do capital internacional, especialmente do seu setor financeiro. Eles não querem reformas, querem mudar o sistema.

O governo e os grandes partidos políticos, em todos esses países, representam ou estão capturados pelo setor financeiro internacional. Na verdade eles fazem parte desse setor financeiro internacional, são sua expressão política. E isso vem ficando cada vez mais claro desde 2008. A democracia ficou comprometida e opera-se uma ruptura de legitimidade do sistema político que já vinha sendo construída de longo tempo. Nem o governo, nem os principais partidos, são vistos como representantes do povo.

Na crise financeira de 2008, para salvar os bancos privados, os governos transferiram, globalmente, cerca de US$ 13 trilhões de recursos para eles. Dinheiro público, dinheiro dos contribuintes. Aqueles que não tinham o numerário necessário para socorrer esses bancos privados, contraíram dívidas para além de sua capacidade, pagam juros extraordinários para refinanciar essa dívida, e estão no seu limite, não podem pagar mais.

Tomemos o caso da Grécia hoje. Para refinanciar sua dívida ela teve que aceitar o primeiro pacote de políticas de ajuste imposto pelo FMI. A dívida contraída para salvar os bancos privados foi refinanciada pelas próprias instituições financeiras privadas da Alemanha, da França e da Inglaterra. Agora, antevendo o calote, esses bancos mais uma vez mobilizaram seus governos para pressionar a administração grega a aprofundar a espoliação. E se discute um novo pacote de medidas a ser encaminhado ao parlamento. Não há saída, o processo é de arrocho em arrocho. Não há futuro.

A Grécia vivia essa situação calada. Então, pouco mais de um mês atrás, os manifestantes espanhóis reunidos na Puerta del Sol lançaram uma convocatória na qual diziam: “Silêncio! Não vamos acordar os gregos!”. Talvez não seja por isso, mas os gregos acordaram. E passaram a ocupar a praça central de Atenas, acamparam lá e em muitos outros lugares públicos; o local se transformou no epicentro do movimento. Desde então, ocorrem debates todas as noites, assistidos por centenas de pessoas, jovens, idosos, homens e mulheres. Discute-se, entre outras coisas, a nacionalização dos bancos privados, o fim das heranças, um salário base para todos, empregados e desempregados. Desses encontros saem as palavras de ordem para as mobilizações, cada vez mais multitudinárias.

O que é que provoca essas multidões, em todos esses países, a saírem às ruas pacificamente, enfrentarem uma dura repressão, e mesmo assim continuarem, de forma corajosa e audaz, essa luta por democracia, justiça social e paz?

“Nossos sonhos não cabem em vossas urnas”, declaram ativistas na Tunísia. Por força das mobilizações sociais, a Tunísia terá suas primeiras eleições democráticas desde a independência, há 55 anos. Serão no próximo 24 de julho. É para eleger a Assembléia Constituinte que redigirá a nova Constituição. Se esse já é um avanço extraordinário, o que dizer da decisão segundo a qual as listas eleitorais terão de respeitar a paridade entre homens e mulheres, alternando desde o começo seus nomes entre os dois sexos?

A primeira geração, por assim dizer, desses importantes movimentos sociais que hoje desafiam os governos autoritários e neoliberais do Oriente Médio e da Europa foi a latino-americana. Pouco mais de dez anos atrás teve início na América Latina uma onda de movimentos sociais que, pacificamente e pela via do voto, desbancaram as tradicionais elites no governo e deram lugar a novas Constituições que ampliam direitos, novos governos de centro-esquerda, a inclusão de novos atores políticos na cena pública. Houve uma democratização da democracia vigente, com novos mecanismos de participação e de controle social.

Agora, a Primavera Árabe, logo seguida das mobilizações europeias, coloca novamente o cidadão comum no centro da arena política. Segundo as avaliações do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial, estamos apenas no começo. Os movimentos sociais se globalizaram e sopram irresistíveis ventos de mudança, nos termos de Immanuel Wallerstein.

Mas esse mesmo autor nos alerta: “quando os ventos varrem os símbolos da tirania, não é certo o que virá a seguir. Quando os símbolos caem, todos, retrospectivamente, os denunciam. Mas todos querem também preservar os seus próprios interesses nas novas estruturas que emergem. Quem vai, então, deter o poder?”1

Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis.
Cartum: Cláudius
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Movimentos sociais vão para as ruas em 6 de julho para pressionar por mais mudanças no Brasil

6 de Julho é Dia Nacional de Mobilização. Organizada pela CUT, MST, Central de Movimentos Populares, Marcha Mundial de Mulheres, Via Campesina e um conjunto de movimentos sociais. Milhares de trabalhadores vão realizar, em diversas cidades do Brasil, atos de rua, paralisações em empresas de todos os setores e no serviço público, passeatas, panfletagens e protestos.

Essas mobilizações estão sendo chamadas para mostrar que a maioria da população quer mais mudanças no Brasil. As mobilizações do dia 6 de julho têm como objetivo pressionar os patrões e o governo federal, os governos estaduais, as prefeituras, os deputados e os senadores para que eles atendam as reivindicações e promovam as mudanças.

As mudanças defendidas pelos movimentos sociais:

- aumentos reais de salário neste segundo semestre
- menos impostos para quem vive apenas do salário ou da aposentadoria
- todos os direitos trabalhistas para quem é terceirizado
- fim do fator previdenciário
- melhores aumentos para todas as aposentadorias
- trabalho decente para todos
- que as empresas e os bancos sejam proibidos de dar dinheiro para candidatos a cargos políticos
- que 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil sejam investidos em educação pública
- comida mais barata para o povo. Isso só será possível com reforma agrária e apoio aos pequenos produtores agrícolas
- redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário
- fim da violência na área rural e nas florestas
- fim do imposto sindical e liberdade para os trabalhadores decidirem como e quando financiar seu sindicato
- que os aeroportos não sejam privatizados
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Com informações da CUT
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1º de Maio é dia internacional de luta!

Por Expedito Solaney

No dia 1º de Maio de 1886, em Chicago, nos Estados Unidos, o Congresso Operário de Baltimore decreta greve geral pelas 8 horas de jornada diária de trabalho. Dois dias depois a polícia reprime as manifestações e seis operários são mortos. A greve continua nos dias seguintes e a repressão aumenta com dezenas de mortos, sindicatos incendiados e milhares de trabalhadores são presos. Dois anos depois, oito dirigentes sindicais são condenados, sendo cinco à forca, dois à prisão perpétua e um a quinze anos de prisão. Em 1889, a central sindical AFL convoca nova greve geral para o 1º de Maio. Em 1890, como forma de homenagear esses trabalhadores, a II Internacional resolve convocar para o dia 1º de maio manifestações a favor da redução da jornada de trabalho que, a partir daí, tornou-se uma tradição para o movimento operário internacional. Em 1892, o processo contra os oito sindicalistas é anulado por comprovada fraude.

Em 2011, em Wisconsin, estado do centro-norte dos Estados Unidos assistimos atualmente uma onda de mobilizações impulsionadas, principalmente, pelos trabalhadores do serviço público. O governador Scott Walker, com a justificativa de contar o déficit fiscal do estado, iniciou uma série de medidas de corte no orçamento (U$ 1,6 bi) e ações antissindicais como a proibição de organização sindical e acordos coletivos para o funcionalismo público do estado. Em resposta, trabalhadores e trabalhadoras saíram às ruas em grandes manifestações de repúdio que culminaram na ocupação do palácio do governo. Essas medidas governamentais se reproduziram em vários estados, gerando também manifestações sindicais e populares que estão em curso.

Também em 2011, na Tunísia, depois que um jovem vendedor de frutas colocou fogo no próprio corpo por ser impedido de tentar ganhar o sustento de sua própria vida, veio à tona revoltas populares que se estenderam pelo norte da África e em diversos países do Oriente Médio que desvelaram as duras condições de vida e de trabalho em países sob ditaduras protegidas pelos países capitalistas centrais exploradores de suas riquezas. Neste sentido, a primavera árabe veio com muita força popular e insurrecional.

Na Europa, greves gerais explodiram na Grécia, Espanha e em Portugal contra as medidas de ajuste fiscal neoliberal. Na França, ondas de manifestações ocorreram contra o aumento da idade mínima para aposentadoria.

Ainda que estejamos num momento histórico distinto do final do século XIX, a voracidade do capital é parecida. Tanto lá como cá, a exploração dos trabalhadores é intensa. Essas ondas de manifestações que ocorrem por distintas partes do mundo são prova disso. Se durante boa parte do século XX a existência de bloco socialista serviu de contraposição ao avanço do capital e o obrigou a “ceder os anéis para não perder os dedos” com as políticas de bem estar social na Europa, agora, sem a “ameaça comunista”, esses direitos são paulatinamente retirados e a sanha neocolonial ronda o mundo novamente. Nos Estados Unidos a repressão sobre qualquer tipo de organização sindical e popular também continua, enquanto a pobreza nessa potência econômica mundial atinge seus maiores patamares.

Na América Latina, há mais de uma década movimentos de contestação às políticas neoliberais foram traduzidas em eleições de governos de esquerda e centro-esquerda, contribuindo para a melhoria das condições de vida e de trabalho de suas populações, ainda que em graus diferenciados. A grande questão ainda não respondida e que devemos apostar todas as fichas é se esse processo contribuirá para o avanço na perspectiva da transformação socialista. A existência e o fortalecimento de setores socialistas no interior desses países são de fundamental importância. Portanto, a batalha a ser travada pelos socialistas é dupla: defender o processo em curso e pressionar os governos para ampliação dos direitos dos trabalhadores, por reformas estruturais que alterem as relações de propriedade e riqueza e ampliação de políticas públicas e sociais.

No Brasil, nesse 1º de maio, a CUT organiza sua manifestação com o lema Liberdade e Autonomia Sindical, reforçando a campanha pelo fim do imposto sindical. Infelizmente, parte do movimento sindical pelego no Brasil sobrevive apenas desse recurso que, junto com a estrutura sindical existente, colabora para sua burocratização. A Convenção 87 da OIT, a única convenção fundamental não ratificada pelo Brasil, é pauta de luta prioritária da CUT. Além da mobilização junto às categorias cutistas, faremos uma forte pressão para que o governo finalmente atenda essa luta histórica. Defendemos que a organização da classe trabalhadora deve ser obra da livre iniciativa dos trabalhadores, sem tutela de patrões nem de governos.

Vamos à Luta!! Viva a Classe Trabalhadora!!


*Expedito Solaney é Secretário Nacional de Políticas Sociais da CUT

Ativistas filipinos não querem ex-ditador em "cemitério de heróis"

Manifestantes protestaram nessa segunda contra a aprovação do Congresso filipino que autoriza o sepultamento do ex-ditador, Ferdinand Marcos Edralin, no cemitério reservado aos "Heróis Nacionais" em Manila.

Vestidos de super-heróis, os ativistas afirmaram que enterrar o ditador no cemitério dos heróis é uma forma de reescrever a história que mancharam a honra daqueles que lutaram contra um regime que durou 20 anos. Um jovem chegou a exibir um cartaz escrito "Marcos não é um herói".

Marcos foi eleito presidente em 1966 e deposto por uma revolta popular pacífica promovida pela Igreja Católica e os militares. Ele morreu no exílio no Havaí, em 1989.

Fonte: EFE

Entidades da sociedade civil lançam proposta de lei para a reforma política

Documento a ser entregue ao Congresso receberá contribuições e críticas da população até o dia 25 de abril


As entidades que compõem a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro lançaram ontem, em Brasília, a Proposta de Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político, que até 25 de abril receberá contribuições e críticas da população ao projeto de lei  de iniciativa popular a ser entregue ao Congresso Nacional.

O evento aconteceu no plenário do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (Confes), às 15h. Logo no início foi feito um minuto de silêncio em homenagem José Alencar, cuja morte havia sido noticiada pouco antes.

"Queremos ampliar, ao máximo, este debate com toda a sociedade. Nosso documento está aí, fruto de muito empenho das organizações que compõem a Plataforma, para ser criticado, acrescido, enfim, debatido", disse o representante da Plataforma, José Antonio Moroni. Entre as entidades envolvidas na iniciativa estão a OAB, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e a CUT. 

Agora pela manhã, serão lançados oficialmente o site da Plataforma e seus programas de rádio, na Câmara dos Deputados. Leia o documento aqui (em PDF).

Fonte:  Cidade Biz
Notícia enviada por Cornélius Buarque

Liberdade para os presos na passeta contra a visita de Obama

Liberdade imediata para os 13 companheiros presos na manifestação contra a presença de Obama no Brasil!

No dia 18 de março, cerca de 400 manifestantes foram às ruas do Rio de Janeiro protestar contra a presença de Obama no Brasil, por entender que o presidente norte americano é o principal agente do imperialismo, por repudiar seus objetivos de ampliar o terreno para instalação das multinacionais e por defender o pré sal como um recurso do povo brasileiro.

De forma totalmente desequilibrada, a polícia reprimiu a manifestação que se desenvolvia de maneira pacífica e prendeu 13 ativistas, que seguem presos e estão sendo acusados de crimes inafiançáveis.

Não é possível que vivamos no Brasil este tipo de situação. Milhares de homens e mulheres deram suas vidas se enfrentando com a ditadura militar e lutando em defesa da liberdade de organização e de manifestação.

Nós, estudantes brasileiros temos orgulho desta história e conclamamos a todas as organizações sociais, entidades e autoridades de nosso país que movam o esforço possível para que esses 13 companheiros sejam soltos imediatamente, sem nada constar em seus antecedentes, preservando, assim, o direito democrático de livre organização e manifestação.

Assine o abaixo-assinado:

http://bit.ly/gfzK1w 

Lançamento do Comitê Gaúcho em defesa da Água Pública

No dia 18 de Março, sexta-feira, as entidades integrantes do Comitê Estadual em Defesa da Água Pública, realizarão o lançamento oficial do movimento. O comitê afirma que pretende reafirmar os riscos de qualquer processo que leve à privatização dos serviços de saneamento – Água e Esgoto – nos municípios gaúchos, além de chamar a atenção da sociedade gaúcha para os processos de licitação da água que algumas prefeituras do RS estão promovendo.

A atividade inicia às 14h no Clube Farrapos. Após será realizada uma caminhada da Usina do Gasômetro até a Esquina Democrática.

Para a elite, tudo o que não é mercado é populismo

A Nova Fase das Lutas Sociais

"...É preciso dizer que, nesses oito anos, a imprensa conservadora fez campanha permanente para desqualificar os movimentos sociais e sua relação com o governo. Usou para isso três armas poderosas: a invisibilidade, a desmoralização e a aberta criminalização. Ela simplesmente escondeu, cancelou do noticiário, as principais mobilizações populares do período e as conquistas obtidas, no afã de carimbar as entidades civis como omissas, cooptadas[...] O que eles não percebem é que, hoje, os movimentos sociais não estão mais na fase de resistência. Junto com o país, passaram à ofensiva. Já não lutam para impedir a supressão de direitos, como acontecia nos governos de Fernando Henrique, e sim para ampliá-los e universalizá-los..."
Ministro Luiz Dulci, em entrevista a Juarez Guimarães. Leia mais em Carta Maior

Movimentos sociais unidos para eleger Dilma

Movimentos sociais do campo e da cidade divulgam carta em apoio a Dilma para presidente. A importância política desta carta não é pequena. Um conjunto de lutadoras e lutadores que sabem o que representaria uma eventual vitória de Serra. E mais do que apenas denunciarem o projeto neoconservador serrista, "arregaçam as mangas" e vão a luta para ajudar a construir a vitória de Dilma.
Abaixo segue a integra da carta.

Vamos eleger Dilma Rousseff Presidenta do Brasil


No início do processo eleitoral deste ano, os movimentos sociais e a Via Campesina Brasil tomaram a decisão política de empenhar esforços para eleger o maior número possível de parlamentares e governadores identificados com as bandeiras populares da classe trabalhadora, com o aprofundamento da democracia e soberania brasileira e com políticas que combatam a concentração da propriedade e da renda em nosso país.

Quanto à eleição presidencial, as organizações populares que compõem a Via Campesina decidiram lutar para que não houvesse a vitória eleitoral de uma proposta neoliberal, representando pela candidatura do tucano José Serra.Passando o primeiro turno dessa campanha eleitoral, realizado em 3 de outubro, queremos, com este comunicado ao povo brasileiro, manifestar nossa decisão política frente às eleições deste ano.

Avaliação do 1º turno

As renovações que aconteceram nas Assembleias estaduais, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, além da eleição e reeleição de governadores progressistas, são alvissareiras.

No Senado Federal, especialmente, fomos vitoriosos com a eleição de companheiros e companheiras identificadas com as nossas lutas e com a não eleição de senadores que se notabilizaram pela perseguição aos movimentos sociais, identificados com os interesses do agronegócio.

Destacamos como vitória a derrota eleitoral do governo tucano de Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul, que se notabilizou, juntamente com o governo tucano de São Paulo, pelo controle da mídia, criminalização dos movimentos sociais e repressão à luta pela Reforma Agrária, aos movimentos de moradia e ao movimento dos professores da rede pública estadual. Em relação às campanhas presidenciais, não transcorreram debates em torno de projetos políticos e dos problemas principais que afetam a população brasileira.

A campanha de Dilma Rousseff (PT) buscou apenas, de forma pragmática, divulgar o desenvolvimento econômico e as políticas sociais do governo Lula, apoiando-se na popularidade e nos enorme índices de aprovação do atual governo. Com essa estratégia, obteve quase 47% dos votos, que foram insuficientes para vencer no primeiro turno. A candidatura de José Serra (PSDB) nos surpreendeu, não por sua identificação com as políticas neoliberais, e sim pelo baixo nível da sua campanha presidencial.

Foi agressivo e perseguiu jornalistas em entrevistas, tentou interferir em julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), espalhou mentiras e acusações infundadas.Chegou a usar a própria esposa, que percorreu as ruas de Niterói (RJ) dizendo que Dilma Rousseff “é a favor de matar as criancinhas”. Somente uma candidatura sem nenhum compromisso com a ética e com a verdade, contando com o total controle sobre a mídia, pode desenvolver uma campanha de tão baixo nível. A biografia do candidato já é a maior derrotada nestas eleições.

A candidatura de Marina Silva (PV) cumpriu o objetivo a que se propôs: provocar o segundo turno nesta campanha eleitoral. O tempo dirá se o seu êxito serviu para fortalecer a democracia ou simplesmente foi utilizada pelas forças conservadoras, para que retornassem ao governo.Já as candidaturas identificadas com os partidos de esquerda, que utilizaram o espaço eleitoral para defender os interesses da classe trabalhadora, infelizmente tiveram uma votação inexpressiva.

O descenso social que temos há duas décadas em nosso país, a fragmentação das organizações da classe trabalhadora e a fragilidade da política de comunicação com a sociedade certamente influíram no resultado eleitoral. Cabe uma auto-crítica aos partidos políticos que se limitam apenas às campanhas eleitorais para dialogar com a sociedade. E que não falte daqui pra frente trabalho de base e a formação política permanente.As eleições deste ano demonstraram o poder nefasto e antidemocrático da mídia.

Mas, por outro lado, foi potencializada uma rede de comunicadores independentes, comprometidos com a liberdade de expressão e com o direito à informação, e que enfrentam aguerridamente o monopólio dos meios de comunicação em nosso país. São avanços rumo à democratização da informação e na construção de uma comunicação democrática e plural, com a participação da sociedade.

O 2º Turno

Nós reafirmamos nosso compromisso em defesa das bandeiras de lutas da classe trabalhadora e na construção de um país democrático, socialmente justo e soberano. Independentemente do governo eleito, seja ele qual for, iremos lutar de forma intransigente pela expansão das liberdades e dos direitos democráticos oprimidos.

Vamos lutar também por mudanças nas instituições e serviços públicos, em benefício da ampla maioria da população; combater aos monopólios para o desenvolvimento com soberania e distribuição de renda; defender as conquistas trabalhistas, a redução da jornada de trabalho, o direito de greve para os servidores públicos; a Previdência Social pública, de boa qualidade, pelo fim do fator previdenciário.

Defendemos também a realização de uma reforma urbana, com moradia, saneamento básico, transporte público e segurança; a construção de serviços de saúde universal e de boa qualidade; reformas na educação pública e promoção da cultura nacional-popular com caráter universal; o fim do latifúndio, limite do capital estrangeiro sobre os nossos recursos naturais e a realização de uma Reforma Agrária anti-latifundiária; a implantação de novas relações da sociedade com o meio ambiente e efetivação uma política externa de autodeterminação, solidariedade aos povos e que priorize a integração dos povos do continente latino-americano e do Caribe.

Infelizmente, os avanços do governo Lula em direção a essas bandeiras democrático-populares foram insuficientes, em em que pese o acerto de sua política externa. Também nos preocupa constatar que, no arco de alianças da candidatura de Dilma Rousseff, há forças políticas que se contrapõem a essas demandas sociais.

Porém, temos uma certeza: José Serra, por sua campanha, pelo seu governo no Estado de São Paulo e pelos oito anos de governo FHC, tornou-se o inimigo dessas bandeiras de lutas. Pelo caráter anti-democrático e anti-popular dos partidos que compõem sua aliança eleitoral e por sua personalidade autoritária, estamos convictos que uma possível vitória sua significará um retrocesso para os movimentos sociais e populares em nosso país, para as conquistas democráticas em nosso continente e uma maior subordinação ao império dos Estados Unidos. Esse retrocesso não queremos que aconteça.Nossa posição nessa conjuntura

Assim, os movimentos sociais e a Via Campesina Brasil afirmam o seu apoio e compromisso de lutar para eleger a candidata Dilma Rousseff para o cargo de presidenta do Brasil. Queremos nos juntar aos movimentos sindicais, populares, estudantis, religiosos e progressistas para promover debates com a sociedade, desmascarar a propaganda enganosa dos neoliberais e autoritários e exigir avanços na democracia, nas políticas públicas que favoreçam a população, no combate aos corruptos e corruptores e na democratização do poder em nosso país.

Precisamos derrotar a candidatura Serra, que representa as forças direitistas e fascistas do país. Devemos seguir organizando o povo para que lute por seus direitos e mudanças sociais, mantendo sempre nossa autonomia política frente aos governos.Conclamamos a militância de todos os movimentos sociais, os lutadores e lutadoras do povo brasileiro, para se engajarem nessa luta, que é importantíssima para a classe trabalhadora.

Vamos à luta!! Vamos eleger Dilma Rousseff presidenta do Brasil.

Via Campesina Brasil

Movimento dos Atingidos por Barragens- MAB

Movimento das Mulheres Camponesas-  MMC

Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra- MST

Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil- FEAB

Assembléia Popular- PE

Centro de Estudos Barão de Itararé

Fórum Brasileiro de Economia Solidária

Marcha Mundial das Mulheres- MMM

Movimento Camponês Popular- MCP

Rede Brasileira de Integração dos Povos- REBRIP

Rede de Educação Cidadã Sudeste- RECID

Sindicato dos Engenheiros do Paraná- Senge-PR

Uniao de Estudantes Afrodescendentes-UNEAFRO