Tarso Genro: Desprestígio da Política - A necessidade da Reforma Política

Por Tarso Genro

Este não é um texto de reflexão sobre as eleições no RS, que, como já afirmei  - mesmo com as imperfeições do sistema político atual -  teve resultados que dão legitimidade suficiente ao Governador eleito, para governar e aplicar suas propostas nos próximos quatro anos. Pretendo, com ele,  apenas adiantar alguns argumentos para motivar todos os  que, independentemente de partidos, querem algo mais da democracia brasileira, para dar qualidade à esfera da política e recuperar uma autenticidade mínima  das representações partidárias.

A Presidenta nem assumiu o seu segundo Governo e um dos principais partidos de sustentação do seu mandato, que tem   - nada mais menos do que o Vice-Presidente da República-   já se prepara para bloquear as iniciativas governamentais e promover disputa interna,  para colocar na Presidência da Câmara  -o terceiro posto na ordem da sucessão presidencial-  um líder  do Partido que é governo, mas que apoiou  -nas eleições presidenciais-  o candidato da oposição, Aécio Neves.

Tarso Genro: esse ataque já foi feito contra Getúlio, Jango e Lula

Por Tarso Genro

Eu gravei um vídeo na última sexta-feira (10) que circulou fartamente pelo país, com repercussão inclusive no exterior, e que teve mais de 3 milhões de visualizações. Quero me manifestar de novo sobre aqueles temas para que a gente possa dialogar sobre as grandes questões políticas que o nosso país está atravessando hoje. A minha formulação anterior, que quero consolidar com essa fala, é que está em curso uma grande conspiração política contra a democracia, um golpismo político.

Não se trata de um golpe militar de velho tipo, de um golpe tradicional implementado por setores da política e do Estado contra um governo.  Trata-se de tirar a eficácia democrática do processo eleitoral, que é a principal joia da Constituição de 1988. Para entendermos a natureza desse golpe, devemos voltar aos movimentos de junho de 2013 quando a grande mídia, capitaneada pela Globo, glamourizou aqueles protestos e lançou uma palavra de ordem: O Gigante Acordou, o Brasil Acordou, como se, em todo o período anterior, nada tivesse sido feito de positivo no Brasil. Arquivaram a Revolução de 30, os governos progressistas, a democracia e os próprios partidos. O Brasil teria acordado de um longo sono. Um movimento que acabou sendo instrumentalizado contra o governo da presidenta Dilma.

Orgulho por não estar ao lado dos vencedores no RS

Por Erick da Silva

Após a confirmação dos resultados do primeiro turno, Tarso Genro,  sua candidata a vice Abgail Pereira e Olívio Dutra  foram saudar a militância em frente ao comitê central em Porto Alegre.

Foi um momento emocionante.

Entre as centenas de militantes que estavam presentes, um sentimento de orgulho por ter uma figura com a trajetória de Olívio representando o PT e demais partidos da Unidade Popular venho acompanhado de um gosto amargo pelo resultado das urnas que sagraram vitoriosos a direita midiática.

Como um militante que apoiou estas candidaturas, tenho orgulho por não estar ao lado dos vencedores nas eleições do Rio Grande do Sul.

Tarso Genro: A Internacional do Capital Financeiro

Por Tarso Genro

A revista Forbes publicou em maio deste ano que 5% do PIB brasileiro está nas mãos de quinze ilustres famílias, que detém um patrimônio de 269 bilhões de reais. Thomas Piketty, autor do "O Capital no Século 21" - mencionado por Paul Krugman como provavelmente o mais importante livro de economia desta década - é autor de uma frase de uma obviedade alarmante nos dias que correm, mas que passa ter valor especial porque é formulada, não por um inimigo do capitalismo, mas por um insatisfeito com os seus rumos atuais: "os poucos que estão no topo  - diz Thomas - tendem a apropriar-se de uma grande parcela da riqueza nacional, à custa da classe média baixa" e que "isso já aconteceu no passado e pode voltar a acontecer no futuro". 
 
O remédio apontado pelo autor, um imposto global progressivo, vai precisamente contra a tendência autorizada pelas grandes agências financeiras, públicas e privadas, de importância no mundo, como se vê nas medidas em andamento nos países da União Europeia, que pretendem recuperar suas combalidas economias. Estudo recente, publicado pelo "El País" (22 jun. 2014), mostra 10% de queda nos gastos de alimentação da população espanhola no ano de 2013, o que atinge diretamente o consumo básico dos assalariados, aposentados e desempregados, que vivem da parca ajuda estatal. 

Tarso Genro: Das advertências que vem de lá

Por Tarso Genro

O colunista Arnaldo Jabor no jornal Estado de São Paulo (06.05), termina uma coluna política da sua lavra,  com o seguinte apelo: "O Brasil está sofrendo uma mutação gravíssima e nossas cabeças também. É preciso tirar do poder esses caras que se julgam 'sujeitos da história'. Até que são mesmo, só que de uma história suja e calamitosa". Este texto foi publicado no curso de uma campanha da mídia tradicional, não somente contra o governo da Presidenta Dilma, mas já combinada com uma campanha contra o Estado e contra os partidos em geral, especialmente contra tudo que cheira esquerda.
 
Esta cruzada já está contaminando, igualmente,  a suposta isenção da cobertura eleitoral, bem como a importância das eleições presidenciais. Já festejam  que quase 70% dos eleitores não gostariam de votar em 2014. De outra parte, a campanha contra Petrobrás e a favor de uma CPI, como se esta tivesse interesse em investigar corrupção e ilegalidades - de resto já sob análise do MP e da Polícia Federal - alcançou um paroxismo inédito.

O capital está vencendo. Como a esquerda pode barrá-lo?

Por Tarso Genro

A  lenta, mas firme desagregação da esquerda européia depois da quebra da URSS, está  ancorada em fatores “objetivos”, tais como as mudanças no padrão de acumulação capitalista -“pós-industrial” como já analisavam alguns economistas  há  trinta anos - que atravessaram a sociedade de alto a baixo. Estas mudanças alteraram  as expectativas políticas, o modo de vida, as demandas do mundo do trabalho e da constelação de prestadores de serviços, dos técnicos das atividades da inteligência do capital, dos sujeitos dos novos processos do trabalho e de amplos contingentes da juventude. Estes, originários de famílias das classes médias, que perderam o seus “status” social e o seu poder aquisitivo, adquiridos na era de ouro da social-democracia. A social-democracia não se renovou, nem o comunismo, para responder a estas transformações.

Tarso Genro: Os incêndios pós-modernos do Reichstag

O caso da briga pública entre o presidente do Supremo Joaquim Barbosa e o jornalista Ricardo Noblat servem de gancho para o governador Tarso Genro fazer uma acurada análise das estratégias em curso pelos diferentes setores da oposição. Em tom de alerta, Tarso aponta que os riscos de um novo e "pós-moderno incêndio do Reichstag", episódio em que o parlamento alemão foi ateado fogo e converteu-se em evento crucial para o estabelecimento do nazismo alemão. As sementes autoritárias estão colocadas. A defesa da democracia, neste cenário, assume uma maior importância.

Por Tarso Genro

Não fosse a importância das duas personalidades envolvidas - Ministro Presidente do Supremo Joaquim Barbosa e o jornalista Ricardo Noblat - passaria desapercebida a notícia de que o primeiro acusa o segundo, perante os Tribunais,  de ter cometido, em artigo largamente difundido pela mídia nativa,  crime contra a sua honra, combinado com crime de natureza racial.  

Tarso Genro: O junho que nos desafia

Por Tarso Genro

A coruja de Minerva alça voo ao entardecer, dizia Hegel na sua já batida, explorada e  genial sentença sobre o entendimento da História. Proponho que nos esforcemos para “lograr” Hegel e nos esforcemos para apressar nosso entendimento sobre junho de 2013.

Penso que até agora foram insuficientes as análises feitas pela esquerda - de todas as origens, inclusive as anarco-socialistas - sobre os movimentos  de junho do ano passado, como seguramente esta também o será. Uma parte da área acadêmica (e da direita pós-moderna), por outro lado,  com o apoio da “grande mídia”,  apressou-se em espasmos de júbilo. Já etiquetavam positivamente os movimentos que estavam “começando um novo Brasil”, reverenciando um possível fracasso do projeto político que vem dirigindo o país desde 2002. Quando as ruas se voltaram também contra eles, passaram a ser mais cautelosos: recolheram a sua clientela de classe média para o recesso dos seus bares e dos seus lares.

Tarso Genro: A China e a revolução bloqueada

Por Tarso Genro

Compartilho, com este artigo, uma pequena reflexão sobre a Revolução Chinesa e seu estado atual, pois creio que ela é, ao mesmo tempo, a grande virada do século XXI e o “canto do cisne” de uma certa visão socialista, extraída mecanicamente, tanto  do marxismo economicista, como do idealismo voluntarista, que caracteriza algumas posições da esquerda socialista. Fica claro que estes comentários não pretendem transmitir nenhuma lição sobre o tema, nem impugnar linhas de abordagem já definidas dentro do espectro da esquerda sobre o assunto, mas manifestar uma opinião marginal sobre o tema para colaborar com um debate que será, creio eu, um dos mais importantes deste século.

A grave contradição entre instaurar relações de produção socialistas sem ter conhecido a revolução industrial, tendo que cumprir - com forças produtivas extremamente atrasadas - agendas de desenvolvimento e promoção social, muito além das possibilidades oferecidas pela técnica e pela ciência, pela consciência de classe e pelo contingente de trabalhadores envolvidos nestas tarefas,  é a base, na minha opinião, do drama chinês para o progresso e, ao mesmo tempo, a demonstração da força extraordinária de um povo que se ergueu da miséria e do atraso e está construindo um grande país. 

A prisão de José Genoíno: uma segunda tortura

"Genoíno foi torturado na ditadura e seus torturadores seguem impunes, abrigados por decisões deste mesmo tribunal que condena sem provas militantes do PT." Afirma o Governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro em lúcido artigo sobre o significado das prisões de José Genoíno e José Dirceu expedidas pelo STF.

Tarso Genro: Para o gigante, já acordado, caminhar melhor

Por Tarso Genro 

A tese do “gigante acordou”, acarinhada pela direita conservadora e pela grande mídia no período das manifestações recentes, é uma fantasia manipulatória neoliberal. Ela tem por objetivo criar um caldo ideológico destinado a “naturalizar” a tese de que o Brasil precisa embarcar nas “reformas” que vem sendo feitas, atualmente, no continente Europeu.

Esta fantasia faz um jogo sujo, do ponto de vista histórico, para promover uma omissão que torna invisível o povo trabalhador e outros atores sociais progressistas, no processo das grandes lutas que precederam e sucederam a Constituição de 88.

Tarso Genro - Uma colaboração nossa para combater a crise: a européia

Por Tarso Genro

O esforço feito pelas agências financeiras privadas para promover o aumento dos juros, através do controle seletivo da informação - via colunistas financeiros, editorialistas convictos ou devidamente convencidos, cronistas políticos que repetem a “voz do dono”, para lembrar o velho selo da RCA Victor - configurou-se como uma profecia autorealizada. O medo comum da inflação e a constatação da demora, na retomada de taxas de crescimento mais altas - proveniente das pessoas de boa fé - também ajudou a criar o clima para a realização da “profecia”.

Quero arriscar um palpite sobre porque as taxas de juro subiram e assim geraram um novo crescimento da dívida pública que, de uma parte, agradou as “agências de risco” e o sistema financeiro privado, em geral, e, de outra, brindou a oposição neoliberal com argumentos contra a gestão financeira do Governo da Presidenta Dilma, embora a decisão fosse de responsabilidade exclusiva do Banco Central.

Como é sabido, na crise infernal em que está metida a União Européia, os “socorros” em curso, de bilhões e bilhões de euros, estão sendo dirigidos não para recuperar as empresas antes produtivas, que empregavam milhões de trabalhadores, mas para recapitalizar os bancos. Os recurso também estão sendo repassados aos governos, mas para eles pagarem os bancos, não para investimentos do Estado. Esta política anti-crise está combinada com as demissões de servidores públicos, extinção de direitos, redução drástica da proteção social e sucateamento de médias e pequenas empresas. Na Espanha, 400 mil delas já foram fechadas ou informalizadas.

O sistema financeiro privado europeu, em consequência, não vai utilizar o dinheiro novo, é obvio, para dotar os Estados europeus mais débeis de meios para investir em programas de desenvolvimento econômico e social. Nem vai usar os recursos novos para financiar a retomada da indústria em crise, porque bancos não emprestam sem garantias plenas de retorno. Qual o destino, então, do dinheiro “novo”? A resposta parece óbvia: financiamento da dívida dos países mais sadios, economicamente, - em crescimento ou em vias de retomar o crescimento - que precisam rolar suas dívidas de maneira serena, para não desestabilizar a confiança dos investidores externos e internos. Especulação.

Como a grande massa deste dinheiro “novo” vem para este financiamento, o aumento da taxa de juros torna os nossos papéis, no mercado financeiro global, mais rentáveis e atraentes (para os bancos que os comprarem), o que resulta em repassar mais recursos do nosso país para o sistema financeiro utilizar, a seu gosto, na crise européia. Como conseqüência, o “temor da inflação” - meticulosamente alardeado a partir da síndrome do tomate - pelo aumento da taxa de juros, desdobra-se numa drenagem de mais recursos nacionais para o sistema financeiro manobrar, na Europa capitalista em crise.

É fácil constatar que ocorreu um movimento político, apoiado pelos meios de comunicação dominantes na mídia nacional, para forçar uma situação de apreensão com o processo inflacionário e assim estimular o aumento da taxa de juros, remédio preferido de dez, entre dez economistas “liberais”, que são ouvidos como “especialistas” em dar conselhos a governos quando estão na oposição, mas foram um fracasso rotundo quando tiveram algum tipo de influência em decisões econômicas governamentais. Nove, entre dez deles, hoje, são executivos de grandes bancos ou trabalham para agências financeiras privadas, como consultores ou gerentes.

Os recursos que se vão, com o aumento dos juros, sequer são para mitigar a situação de desespero dos gregos, espanhóis, cipriotas, portugueses ou trabalhadores dos países atingidos pela crise, mas passam a integrar a engrenagem da rentabilidade dos bancos, que comandam - junto com a sra. Merkel - as desastradas políticas anti-crise da UE. É a engrenagem da derrota final da social-democracia sem fundos, que entregou a gestão do Estado ao capital financeiro credor.

O aumento da taxa juros estabelece, portanto, uma solidariedade objetiva da economia brasileira com as políticas recessivas anti-crise da União Européia, conseguida através de uma articulação política do sistema financeiro global: o aumento da taxa de juros transfere um adicional de recursos, que será diretamente manipulado pelo sistema, para ajudá-lo a gerir a crise européia nos mesmos moldes em que a mesma vem sendo enfrentada.

Fomos colocados, portanto, sob a mesma orientação dos países "pressionados" (ou tutelados) - tutela que o Banco Central incorporou - pela gloriosa “Tróika”, que gerencia as reformas que devastam as condições de vida das classes trabalhadoras e das classes médias na Europa. O aumento da taxa de juros, que aparentemente é uma forma de proteger o país da inflação, como inclusive acreditam algumas pessoas de boa fé, pode gerar um novo ciclo de apreensão inflacionária no país, que não revertido, sacrificará novamente as nossas taxas de crescimento, o que já nos custou demasiadamente caro numa outra era.

O Brasil tem reservas para enfrentar os ataques que ainda virão, contra a nossa moeda. O componente principal da globalização financeira é a socialização dos prejuízos, que ataca tanto os direitos das camadas mais débeis dos países em crise, como os países em ascenção econômica e social como o nosso que se tornam, assim, territórios econômicos a serem extorquidos. O preço da crise européia, sobre nós, é a taxa de juros para melhorar a perfomance dos grandes bancos encalacrados na crise. O preço do projeto de uma nação mais justa, mais democrática e mais igual, para nós, é ter maestria para resistir e crescer, distribuindo renda e criando empregos de qualidade.
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Tarso defende luta política pela regulamentação da mídia

Em entrevista à Carta Maior, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, defende a necessidade de intensificar a luta política em defesa da regulamentação da mídia e do setor de comunicação como um todo. Definindo essa agenda como uma promessa não cumprida da Constituição de 1988, Tarso critica a ausência de diversidade de opinião no atual sistema midiático brasileiro e cita a postura editorial do jornal Zero Hora como exemplo de um processo de ideologização das notícias, recorrente no Brasil.

O debate sobre o tema da regulamentação da mídia e do setor da comunicação como um todo enfrenta pesada resistência e oposição no Brasil. Na sua opinião, qual o lugar que essa agenda ocupa – se é que ocupa – hoje no debate político nacional?

Tarso Genro: A questão da chamada “regulamentação da mídia” - que na verdade não trata nem do direito de propriedade das empresas de comunicação e muito menos da interferência do Estado nas redações ou editorias - é uma questão-chave do avanço democrático do país, das promessas do iluminismo democrático inscritas na Constituição de 88 e mesmo da continuidade da presença dos pobres, índios, negros, excluídos em geral, discriminados de gênero e condição sexual, trabalhadores assalariados e setores médios que adotam ideologias libertárias, na cena pública de natureza política.

Mas essa promessa permanece não cumprida. O que é preciso fazer, na sua avaliação, para que ela se torne realidade?

Tarso Genro: É preciso “forçar a barra”, através da luta política, para que ela reflita no Congresso a exigência de uma sistema legal, regulatório e indutivo, para a formação de empresas de comunicação, cooperativadas ou não, estatais e privadas, que possam sobreviver e ter qualidade, independentemente do financiamento dos grandes grupos de poder financeiro e econômico, que tentam controlar a formação da opinião de forma totalitária.
Como fazem isso? Ideologizando as notícias e selecionando os fatos que informam o público consumidor de notícias, a partir da sua visão de Estado, da sua visão de desenvolvimento, da sua visão das funções públicas do Estado, gerando uma espécie de “naturalização” do neoliberalismo e mascarando as premissas dos seus argumentos. 

Cito alguns exemplos: reforma do Estado significa reduzir o serviço público e demonizar empresas estatais, como estão fazendo atualmente com a Petrobras; redução dos gastos públicos significa diminuir as despesas de proteção social; o “custo Brasil”, para eles, é originário, não da supremacia da política rentista, característica do projeto neoliberal, mas principalmente das despesas com direitos trabalhistas e impostos; parcerias público-privadas são vistas apenas como “oportunidades de negócios”, para empresas privadas e não como uma relação contratual, que combine o interesse público com o interesse privado; a corrupção é sempre culpa do Estado e dos seus servidores, omitindo que ela tem outro polo, o polo mais ativo, o privado, que disputa obras e serviços, corrompe funcionários e manipula licitações, nas suas concorrências predatórias. 

Essa relação entre a política e a mídia costuma ser carregada de tensões e conflitos. Como político e gestor público, como procura lidar com esse tipo de situação?

Tarso Genro: Tive algumas experiências diretas interessantes com este tipo de manipulação: quando iniciei a implementação das cotas para negros e afrodescendentes no país, através do Prouni - ali eu era ministro da Educação - a grande mídia atacava a proposta, apoiada por acadêmicos de direita e da chamada extrema-esquerda, porque as cotas iriam baixar a qualidade da Universidade, já que os negros e afrodescendentes eram originários da escola pública e não tinham uma formação compatível para cursar as Universidades da elite, que são as universidades privadas. Puro preconceito, como se vê, tornado notícia isenta. Hipnose fascista, como argumentava Thomas Mann, na época do nazismo. 

Outra experiência bem significativa foi quando, como Ministro da Justiça, deferi –baseado em jurisprudência do Supremo, nas leis e na Constituição, o refúgio para Cesare Battisti. Battisti não era, para a grande mídia, um cidadão italiano buscando refúgio, mas um “terrorista. O pedido de refúgio era divulgado, então, como pedido do “terrorista Césare Battisti”, para induzir o consumidor da notícia a ser contra o refúgio, pois ninguém de sã consciência quer abrigar terroristas em seu território. A grande mídia repassava sem nenhum pudor, para os leitores e espectadores, portanto, a tese do corrupto Berlusconi e dos fascistas italianos, de que Battisti era um simples bandido. Pura manipulação da informação para obter resultados favoráveis às suas opiniões e posições políticas pré-concebidas. Quase conseguiram.

Os exemplos aqui no Rio Grande do Sul também são fartos. Atualmente temos “fronts” onde esta disputa se desdobra. Temos o direito de dizer que é um jornalismo comprometido com uma visão do passado, este, da Zero Hora, que desqualifica constantemente o nosso governo, com distorções em notícias, cujos fatos são selecionados para dar uma impressão de neutralidade.

Com qual visão de passado, exatamente? 

Tarso Genro: Ora, a situação financeira estrutural do Estado é ruim há muito tempo e nós nos elegemos com o compromisso de investir, melhorar o salário do servidores - que estavam arrochados duramente- e recuperar as funções pública do Estado. As matérias de Zero Hora criticam as decisões que estamos tomando, baseadas no nosso programa de Governo, a partir da ótica do Governo Britto e Yeda, sem dizer que estão defendendo um programa de governo oposto ao nosso, já que foram e são grandes entusiastas das privatizações e das demissões de servidores públicos de forma irresponsável, as chamadas “demissões voluntárias”. 

O governo Britto fracionou e vendeu a CEEE por preços irrisórios, deixando as dívidas trabalhistas e das aposentadorias dos servidores com o Estado. Negociou as dívidas com a União, comprometendo-se a pagar juros exorbitantes e promoveu, assim, um estoque de dívida impagável. A governadora Yeda vendeu ações do Banrisul para pagar despesas correntes, não para - por exemplo - pagar contrapartidas para drenar mais recursos para investimentos, e fez o chamado (falso) “déficit zero”, arrochando salários e promovendo uma redução brutal nas políticas sociais e nos investimentos públicos, além de não captar recursos da União Federal, já que seu governo estava permanentemente atravessado por disputas internas. Ou seja, este jornal - e alguns editoriais de rádio e TV da mesma cadeia - estão já fazendo campanha eleitoral, para tentar restaurar, no Estado, as políticas destes dois governos, pois à medida que escondem as responsabilidades pela situação do Estado e exigem de nós, soluções imediatas, que sabem ser impossíveis e que não foram propostas no nosso Programa de Governo, estão saudosos destas políticas de privatização do Estado, que não deram em nada em lugar nenhum, a não ser atraso e crises sociais.

Um exemplo que chega ser hilário desta paixão saudosista é a forma com que eles tratam a questão dos pedágios no Estado e a parceria público-privada, para a construção da RS 10. Quanto ao primeiro assunto (pedágios), jamais avaliam os superlucros e os preços cobrados pelos pedágios, nem avaliam os investimentos feitos pelas concessionárias, para medi-los com estes preços e lucros. Quanto ao segundo assunto (parceria para a construção da RS 10) nos pressionam (ou pensam que nos pressionam), através de editoriais e notícias mal disfarçadas - mas são recados neoliberais - que devemos ser rápidos, acolhendo a proposta que vinha sendo negociada pela Governadora Yeda, sem pensar um minuto nos custos para o Estado e, inclusive, nas garantias que o Estado deve oferecer, nas suas precárias condições financeiras, herdadas dos governos Britto e Yeda, cujas promessas eles tinham grande simpatia. 

Este tipo de crítica dirigida diretamente a uma empresa de comunicação costuma ser associado a um tipo de censura ou ameaça à liberdade de expressão. Como vê esse tipo de objeção?

Tarso Genro: Tem o direito de fazer tudo isso, é óbvio, mas se tivéssemos fortes órgãos de imprensa, TVs e rádios, que fizessem circular de forma equivalente as informações do governo e a opinião dos usuários, obviamente toda a sociedade ficaria bem mais esclarecida e livre, para formar a sua opinião. Para informar, como se sabe, os governos que não adotam o receituário neoliberal, precisam pagar e pagar bem, com as suas peças publicitárias, pois as matérias em regra não são nem isentas nem equilibradas e passam, naturalmente, a ideologia dominante na empresa jornalística, às vezes até editando o trabalho feito pelo repórter, ou encaminhando para ele as “conclusões” isentas que a matéria deve conter.

Considerando a natureza conflitiva dessa relação, é possível, na sua opinião, manter essa postura crítica e, ao mesmo tempo, não fechar os canais de diálogo?

Tarso Genro: Temos diálogo com eles e vamos continuar tendo, até porque não confundimos a nossa função pública com as disputas político-partidárias, que estão na base destes conflitos. Frequentemente temos que usar, porém, os meios alternativos à grande mídia, as redes, os “blogs”, as rádios independentes para divulgar as nossas posições, principalmente em épocas pré-eleitorais, quando a isenção se torna ainda menor e eles passam a preparar os seus candidatos para as próximas eleições. É o que está ocorrendo agora de forma acentuada, em temas de alta relevância para o Estado, como as finanças públicas, as parcerias e as políticas sociais do nosso governo.
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Tarso Genro: "O alto comissário do Golbery não toma jeito"

Por Tarso Genro

Como Elio Gaspari foi do velho Partidão e depois se tornou confidente do General Golbery, fazendo, a partir daí, uma carreira de jornalista mordaz e corregedor de todos os hábitos do país, ele se dá o direito de não só inventar tolices nas suas colunas, como também enganar os mais desavisados.

Defende as suas teses principalmente a partir da falsificação da posição dos seus adversários de opinião. Para defendê-las, Elio sempre desqualifica os seus adversários com textos de estilo ferino, que não raro beiram a difamação. Os que se sentem agredidos raramente se defendem, não só porque ele não publica as respostas na sua coluna, mas porque talvez temam despertar nele uma ira ainda maior, que também não abre espaços para o contraditório.

Já fui alvo algumas vezes das suas distorções e falsificações, mas sobre este tema da reforma política preciso responder formalmente, porque se trata de um assunto extremamente relevante para o aperfeiçoamento democrático do país, sobre o qual existem divergências elevadas, tanto dentro da esquerda como da direita democrática.

A estratégia usada por Elio Gaspari para promover suas crônicas foi muito comum na época da ditadura, quando o SNI – através de articulistas cooptados – recheava de informações manipuladas a grande imprensa, sobre a “subversão” e as “badernas estudantis”. O regime tentava, desta forma, tanto manter o controle da opinião pública, como dividir a oposição legal e a clandestina, num cenário em que povo já estava cansado do regime. Elio Gaspari parece que se contaminou com este vício e combinou-o com uma arrogância olímpica: desqualifica todo mundo, não respeita ninguém, o que pode significar uma volúpia de desrespeito a si mesmo, ensejada pela sua trajetória como jornalista com idéias muito próximas de um ceticismo anarco-direitista.

Vários dirigentes políticos, tanto da oposição como da situação – da direita e da esquerda – que não estão satisfeitos com o sistema político atual, debatem uma saída: uma reforma política para melhorar a democracia no país. Todos sabemos que não existe um sistema ideal e perfeito, mas que é possível uma melhora no sistema atual, que pode tornar mais decente a representação e os próprios partidos. Este debate para melhorar a democracia e dar maior coerência ao sistema de representação tem despertado a santa ira de Elio Gaspari, que dispara para todos os lados, mas nunca diz realmente qual é a sua posição sobre o assunto.

No seu artigo “O comissariado não toma jeito”, no qual sou citado nominalmente como defensor de fisiologismos, ele atinge o auge na deformação das opiniões de pessoas que ele não concorda. Vincula, inclusive de maneira sórdida estas opiniões a dirigentes políticos condenados na ação penal 470, para aproveitar a onda midiática que recorre diariamente a estas condenações, não só para desmoralizar a política e os partidos, mas para tentar recuperar os desastrados anos do projeto neoliberal no país, nos quais, como todos sabemos, não ocorreu nenhuma corrupção ou fisiologismo.

As deformações de Elio são explícitas quando ele examina dois pontos importantes da reforma política: o “voto em lista fechada” e o “financiamento público” das campanhas eleitorais. Sobre o voto em lista “fechada” ele argumenta, em resumo, que a “escolha deixa de ser do eleitor”, que vota numa lista preparada pelo Partido, que captura o seu direito de escolha.

Pergunto: será que Elio não sabe que a escolha na “lista aberta” (sistema atual), é feita, também, a partir de uma relação de nomes que é organizada pelos Partidos? E mais: será que Elio não sabe que a diferença entre um e outro sistema é que, no atual, o voto vai para a “fundo” de votos da legenda e acaba premiando qualquer um dos mais votados da lista, sem o mínimo nexo com a vontade do eleitor? Repito, qualquer um da lista, sem que o eleitor possa saber quem ele está ajudando eleger!

Na lista fechada é exatamente o contrário. O eleitor sabe em quem ele está votando. E sabe da “ordem de preferência”, que o seu voto vai chancelar, a partir do número de votos que o Partido vai amealhar nas eleições. O eleitor faz, então, previamente, uma opção partidária – inclusive a partir da qualidade da própria lista que os Partidos apresentaram – e fica sabendo, não só quem compõe a lista do seu partido, mas também a ordem dos nomes que vão ter a preferência do seu voto.

Na lista aberta, ao invés de crescer o poder político dos partidos – que Elio parece desprezar do alto da sua superioridade golberyana – o que aumenta é o poder eleitoral pessoal de candidatos que, neste sistema de lista aberta, carreiam os votos dos eleitores para qualquer desconhecido. Por mais respeito humano que se tenha por figuras folclóricas que ajudam eleger pessoas com meia dúzia de votos, não se pode dizer que a sua influência pessoal possa ser melhor que a influência das comunidades partidárias, por mais defeitos que elas tenham.

A tegiversação sobre o financiamento público das campanhas não é ridícula, porque é simplesmente uma falcatrua argumentativa. Elio diz que este tipo de financiamento não acabará com o “caixa 2” e que tal procedimento vai levar a conta para o povo, que ele chama gentilmente de “patuléia”. Vejamos se estes argumentos são sérios.

Primeiro: ninguém tem a ilusão de acabar com o “caixa 2”, que acompanhará as campanhas, enquanto tivermos eleições. O que devemos e podemos buscar é um sistema que possa diminuí-la, substancialmente, através – por exemplo – de um controle “on line”, de todos os gastos das campanhas, num sistema financiado por recursos conhecidos e previamente distribuídos aos partidos.

Este sistema certamente diminuirá a dependência dos partidos em relação aos empresários e permitirá um controle mais detalhado dos gastos, pois cada partido terá um valor previamente arbitrado, para ser fiscalizado à medida que os recursos forem sendo gastos. Reduzir, portanto, a força do poder econômico sobre as eleições, este é o objetivo central do financiamento público.

Quanto à transferência das despesas para o povo, qualquer aluno do General Golbery – digo aqui da modesta situação de fisiológico que me foi imputada – sabe que as contribuições dadas pelas empresas aos partidos e aos políticos, são “custos” de funcionamento de uma empresa, que integram o preço dos seus produtos e serviços, que são comprados pelo consumidor comum ou pelo Estado.

Quem paga por tudo, sempre, é o povo que trabalha e compra e o Estado que encomenda, compra e paga. O defensor da patuléia, portanto, não está defendendo nem a “viúva” metafórica nem o Estado concreto. Está, sim, defendendo a atual influência do poder econômico sobre os processos eleitorais, de uma forma aparentemente moralista, mas concretamente interessada: acha que o sistema assim está bem. Uma forma de fisiologismo altamente disfarçado. O alto comissário do Golbery não toma jeito.

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Tarso Genro: Com novidades no front

Por Tarso Genro


Ao longo dos últimos dez anos a disputa de princípios, na esfera da política, tornou-se mais complexa. Os argumentos tradicionais estão bloqueados por um senso comum formatado por uma repetição de “verdades”, cuja aceitação não se fundamenta em fatos ou provas, mas é criada pelo martelamento permanente, repetitivo, de “informações” que são passadas como se não precisassem de argumentação minimamente lógica. O fazer político e o discurso político, hoje, devem partir do pressuposto que o senso comum já está “trabalhado pela grande mídia” para formar “pré-conceitos” sobre todos os temas relevantes do país e do mundo.

Repito o que disse em outras oportunidades: quando falo em “grande mídia”, não estou me reportando a qualquer órgão de imprensa, em particular, nem a um ou outro jornalista, sejam eles manipuladores ou não das informações que transitam nas suas colunas ou matérias. Reporto-me ao produto “matéria informativa”, no mercado da notícia, que é fabricado para ser assimilado pelo senso comum, ou por parte dele, como conjunto que passa a circular de forma dominante, como verdade, na “grande mídia” nacional.

Assim, Chavez que ganhou sucessivas eleições na Venezuela e sofreu uma tentativa de golpe de Estado quase concretizada, passou a ser um “ditador”. Lula, que fez o governo mais democrático e avançado do país - em termos de progresso econômico, distribuição de renda e soberania nacional- nos últimos 50 anos, passou a ser retratado como um Presidente tosco, que teve a sorte de surfar nas boas ondas da economia mundial. A corrupção no Estado é apresentada sempre (e quando ela passou a ser mais combatida e por isso se tornou mais evidente) como uma “novidade”, ligada principalmente ao PT (mesmo quando os sacerdotes da moralidade pública são desnudados por inteiro e não são nem do PT, nem da esquerda).

Ao lado desses macro-eventos, alinham-se outros. Por exemplo, a deposição do ministro Orlando Silva, do PC do B, que é exposto cinicamente como participante de um esquema de corrupção, humilhado publicamente pela “grande mídia” perante o país e a sua família, sem qualquer cuidado com a verdade, e sobre o qual hoje não pende nenhum indício de culpa. O serviço - a chacina -, porém, foi feita de forma meticulosa, certamente respondendo a interesses econômicos e políticos obscuros.

Neste momento, a “grande mídia” atravessa um período de esforço para a legitimação da deposição golpista do Presidente Lugo. Abre, assim, um precedente perigoso no debate sobre o futuro das democracias na América Latina, que lembra os anos 70.

Os métodos são outros, mas os objetivos e os efeitos são os mesmos: travar reformas progressistas e roubar esperanças de mudanças dentro da ordem. Pode, uma maioria parlamentar, -mesmo legítima em termos eleitorais - promover a deposição sumária de um Presidente por “não cumprir adequadamente” as suas funções, sem direito a ampla defesa e sem mesmo um esboço de prova? 

Ao aceitarmos como “normal” a deposição do presidente Lugo, qualquer maioria (seja qual for sua posição política) poderá interromper mandatos sem obediência a regras que presidem qualquer Estado Democrático de Direito, estimulando o desapreço do povo à democracia política. A naturalização da deposição de Lugo está sendo meticulosamente trabalhada para passar ao senso comum que ela foi um ato legítimo.

Há um outro aspecto interessante no movimento da mídia. Aquele que elege a “personalidade da vez”. Até há pouco tempo este era o Senador Demóstenes, que seria o contraponto à “herança Lula”. Pela sua probidade e intransigência em relação à corrupção, era considerado também um modelo ideológico, capaz inclusive de promover uma pauta bombástica (e falsa), como aquela que a Polícia Federal estaria gravando diálogos seus com o ex-presidente do STF, Gilmar Mendes, que, na oportunidade, mostrou-se justamente indignado. 

Ministro da Justiça naquele período, considerando o pedido do ministro Gilmar que presidia o STF, determinei uma investigação rápida e profunda, que não localizou nenhuma escuta ilegal. Não seria Cachoeira o autor do grampo? Não seria falsa a degravação apresentada? Eis uma investigação suplementar que a PF deveria reabrir neste momento.

Atualmente, a figura mais promovida pela mídia é o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá. Assim como já foi, em outras oportunidades, a senadora Heloisa Helena, quando as suas diatribes udenistas serviam para a tentativa de desestabilização e promoção do fracasso do primeiro governo Lula. Ela era apontada pela mídia, naquela oportunidade, como exemplo de coerência política e consciência ideológica da esquerda e atraiu, pelo seu discurso radical contra Lula, o apoio e o voto de colunistas de jornais conservadores, ex-esquerdistas, que se autoproclamavam autênticos justiceiros do PT.

Buscava o governo, naquele momento difícil - não sem erros - dar estabilidade a uma maioria parlamentar para implementar um programa de crescimento econômico e melhoria na distribuição de renda, que hoje orgulha toda a nação. O senador Randolfe, portanto, que se prepare, pois quando ele se ocupar em esboçar alguma defesa coerente do programa socialista do seu partido, será também sumariamente despedido dos grandes noticiários e das colunas que hoje lhe cortejam, a medida que já terá sido devidamente utilizado pela “grande mídia” para que este purgue o seu amor a Demóstenes. 

Diante deste cenário, sustento que os partidos de esquerda devem elaborar suas agendas estratégicas não exclusivamente pelo que está sendo retratado ou exigido pela “grande mídia”. A informação, na sociedade democrática, é também parte de uma guerra pelo mercado e a produção da notícia nem sempre corteja a verdade, mas quase sempre está orientada pela busca o aumento do número de consumidores da notícia.

Os dirigentes políticos da esquerda precisam compreender que o interesse dos veículos de comunicação pela polêmica - por razões comerciais - é muito maior que o interesse por debater os grandes temas, capazes de moldar um futuro melhor para o país. Só assim, com a defesa de agendas autônomas e de interesse público, como a reforma política, o verdadeiro e indiscriminado combate à corrupção, a crise européia e o fracasso neoliberal, poderemos nos libertar da sedução momentânea dos holofotes e não estaremos sujeitos às armadilhas midiáticas, que são colocadas frequentemente só para disputar o “mercado” da notícia. Não para informar e preservar a verdade.
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Tarso Genro: "Mais uma vez, apelamos às redes"

O governador Tarso Genro responde a jornalista Rosane de Oliveira, que em sua coluna da Zero Hora deste domingo, não contendo sua histórica opção "anti-petista" afirmou que o governador erá “incoerente ou irresponsável” na solução para o tema do piso nacional do magistério.
Tarso, de forma coerente, enviou sua resposta as redes, se historicamente a Zero Hora (entre outros jornais) sempre atuaram como verdadeiros partidos de oposição, é mais do que chegada a hora dos governos de esquerda os tratarem como eles realmente são.
O governador Tarso está de parabéns por esta atitude! Segue a íntegra da nota:


Pela segunda vez neste mês, um articulista de ZH utiliza o espaço do jornal para fazer ataques diretos a políticos do governo do Estado, reportando-se diretamente à pessoa do governador. Neste domingo, foi a vez da jornalista Rosane de Oliveira "sentenciar" que Tarso Genro será "incoerente ou irresponsável", na solução para o pagamento do piso nacional do magistério. A colunista desconsidera o fato de que o governo da Unidade Popular Pelo Rio Grande adotou uma outra posição para retirar o estado da crise, que não a do governo anterior de criação do "déficit zero", que diminuiu as funções do Estado, sucateou a administração pública e congelou salários.

Neste sábado, ao ler a coluna, quando voltava de mais uma edição da Interiorização de Governo, em Rio Grande, o governador fez algumas considerações sobre o novo episódio de ideologização da notícia, através do falseamento da verdade.

1- Sobre o Colunismo Político predominante

"É um certo tipo de colunismo político que ainda não se esgotou no país, mas que tende rapidamente a esgotar-se pela falta de credibilidade, pois ele vem perdendo a sua capacidade de transmitir informações e críticas fundadas. Ele perdeu a “fala” universal, que caracterizou os grandes colunistas políticos do país, com capacidade de informar e criticar com seriedade e passou a defender posições ideológicas dissimuladas, “adaptando” ou inventando os fatos, para contentar um público determinado –aquele que este tipo de jornalismo cativa, com seus malabarismos factuais e lugares comuns: os que adoraram as ideias do neoliberalismo que está levando a Europa à ruína e que, aqui, foram retratados no famoso “déficit” zero. Aliás, não é de graça que a colunista de política da Zero Hora é a mais saudosa do “déficit zero”, que não só paralisou o estado, mas aplicou um brutal arrocho salarial nos servidores, situação que agora estamos começando a reverter".

2- As constantes criações de factóides e inverdades

"O mesmo estilo de jornalismo político que "define" que o governador será incoerente ou irresponsável, é o mesmo que inventou, por exemplo, que eu defendi uma posição contrária aos sistema de PPPs no caso da RS 10, quando, na verdade, defendi e defendo a PPP e tenho negociado com os prefeitos a adaptação para baratear a proposta. Nunca fui contrário a PPPs. O que sou contrário é que elas sejam apenas um negócio bom para as empresas e não atendam o interesse público. Sou, inclusive, um dos elaboradores da atual lei que rege as parcerias público-privadas no país, cuja redação foi comandada pelo Fernando Haddadd quando ele era Secretário do Ministério do Planejamento e eu era ministro do CDES, no primeiro governo Lula. Este tipo de jornalismo inventa, por exemplo, que prometi “mundos e fundos” para os servidores e que prometi pagar o piso dos professores imediatamente. Isso é uma deslavada inverdade, pois está gravado nos debates e está escrito numa carta remetida ao CPERS que nós criaríamos as condições para pagar o piso e que isto ocorreria de forma processual. Esta foi e é a minha posição. Nunca prometi "mundos e fundos", mas uma política de recuperação salarial que está sendo implementada, e que, aliás, está sendo criticada pela oposição, representada na coluna de ZH de domingo pelo presidente do PP e ex-secretário de Relações Institucionais do governo anterior, Celso Bernardi. Este jornalismo, recentemente, também inventou que a nossa proposta de aumento para uma parte da categoria dos professores era a mesma da governadora Yeda. E o fez rapidamente, sem ter a mínima noção do que é uma transação judicial. Omitiu deliberadamente que a posição do governo não exigiu nenhuma renúncia de direito pelos servidores do magistério; que a nossa posição não retira a proposta de alcançar o piso até 2014; que ela não exigiu a alteração do "quadro de carreira" e que o aumento atual constituiu-se, apenas, em mais um aumento -um adiantamento de aumento ao magistério. Ao dizer isso -que a nossa proposta era igual a da governadora Yeda- a colunista revela duas coisas: primeiro, que não se informou sobre o que estava acontecendo e, segundo, que se apressou a forjar uma suposta informação que confirmaria a nossa “incoerência”. Na verdade, quando ela fala em incoerência, quer é lembrar que o bom era o “déficit zero”. Por isso sua análise das nossas medidas salariais envolve dois extremos: critica os aumentos excessivos aos servidores e diz, ao mesmo tempo, que os aumentos -no caso dos professores- são insatisfatórios".

3- Sobre a estratégia, pouco compreendida ou não aceita pela oposição ao nosso governo, de consolidar o Estado como indutor do desenvolvimento ecônomico e social

"A nossa estratégia, até agora, está dando certo: usar os recursos próprios para reorganizar a máquina pública que estava destruída e melhorar os salários dos servidores; buscar recursos do Governo Federal para investimentos -inclusive através do recebimento da dívida da União com a CEEE; buscar financiamentos no BID, no Banco Mundial e no BNDES; aumentar, com meios técnicos adequados, as receitas sem aumentar impostos; estabelecer uma política de relações internacionais para atrair investimentos produtivos; retomar o crescimento no estado tendo como ponto de partida a base produtiva local, voltados para a renovação da nossa base tecnológica; fazer um “déficit” responsável sem cair na armadilha neoliberal de reduzir políticas de proteção e promoção social, deixando os pobres a ver navios".

4- A utilização das redes socias e dos blogs para responder à grande mídia

"Eu passei a responder através dos “blogs” e das redes, porque esta forma de colunismo que estamos falando é, também, uma armadilha: constrói fatos para promover a sua visão de mundo, de Estado e de política, e também quer monopolizar o debate, frequentemente só publicando parte das respostas daqueles que são alvos da suas invenções. Quando se tratam de matérias que contam fatos verdadeiros e que pendem, sobre ela, uma interpretação política, ideológica ou econômica, acho adequado que se responda pelo próprio jornal, quando ele permite a resposta, como, aliás, é o caso da Zero Hora".

5- Direito de resposta também em tom crítico

Tenho respeito pela colunista Rosane de Oliveira. Acho que ela cumpre rigorosamente o seu papel crítico, que é esperado pelo jornal a que serve, que, como sabemos, não pode ser considerado simpatizante do projeto que nós, do PT e da esquerda, representamos. Mas ela merece, da nossa parte, a atenção e respeito que temos com todas as forças políticas democráticas do estado. Nem acho que se trata de má-fé, mas de miopia ideológica: se os fatos não tem confirmado que o Tarso é incoerente, mas, ao contrário, tem confirmado que temos aplicado o nosso programa de governo de forma coerente, é preciso “adaptar” os fatos e repetir a acusação de incoerência para, ao final, consolidar uma “verdade” pela repetição. E também, imediatamente, para salvaguardar a defesa do “déficit zero”, que sempre foi apresentado pela colunista como um exemplo de boa gestão pública".

6- Sugestão

"Assim como fui cobrado como governador, também defendo que a colunista seja mais responsável e não crie falsas incoerências ou irresponsabilidades. Recomendo à ela, por exemplo, que leia todas as colunas do falecido Carlos Castello Branco, do Márcio Moreira Alvez e do grande Newton Carlos, paradigmas da seriedade no jornalismo político".
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É preciso tratar da democracia socialista

Por Tarso Genro

Não há debate sobre socialismo, pois governos de esquerda tem de lidar com alianças amplas e "resolver coisas". E existiriam dificuldades com os eleitores.

Mesmo as democracias consolidadas são ameaçadas, hoje, pela crise do sistema financeiro global. É clara a incompatibilidade objetiva entre o processo de enriquecimento sem trabalho, da atual fase do capitalismo global, com os sistemas socialdemocráticos estabelecidos, responsabilizados falsamente pela crise.

Nesse contexto, pergunto: não se deve abrir um debate honesto sobre democracia e a ideia do socialismo, tomando este não mais como modo de produção “pré-configurado”, mas como ideia reguladora?

Sustento que socialistas e comunistas não têm feito este debate por dois motivos.

Primeiro, porque, nos governos, enfrentam a questão da governabilidade, a partir de alianças muito amplas, às quais esse tema arrepiaria.

Segundo, porque as tarefas de governo tendem a promover a abdicação da reflexão teórica pela necessidade empírica de “resolver coisas”. Resolvê-las para responder exigências alheias às questões concretas do socialismo, que não estão em jogo em nenhum lugar do Ocidente, com exceção de Cuba e, aliás, em sentido inverso.

Mas há uma razão de fundo, que encobre as duas acima citadas e imprime passividade às culturas socialistas partidárias, na atual conjuntura mundial.

É a recusa, consciente ou inconsciente -por incapacidade ou opção-, de abordar a questão do socialismo, em conjunto com a questão democrática.

Através desse exercício ficaria clara a dificuldade de manter bases eleitorais afinadas com um regime de acumulação ou distribuição socialista, dentro da democracia política. É preciso encarar esta verdade.

A socialdemocracia reformista, que assumiu os governos de esquerda neste período, recuou, em consequência, da “utopia socialista”, para se preservar na “utopia democrática”. Abdicou, assim, da ideia da “igualdade” -presente nas propostas socialistas- para assumir a ideia da “fraternidade” em abstrato, presente na ideia de solidariedade, na constituição política do Estado social de Direito.

Só que essa fraternidade funciona, no sistema global em curso, como pura exigência de renúncia para os “de baixo”. Não como sacrifício para os “de cima”.

E funciona em momentos de bonança, como distribuição limitada de recursos “para os de baixo”, (através de salário e outras prestações sociais) e como acumulação ilimitada de riqueza para os “de cima” (através do lucro e da especulação financeira).

É isso que gera incompatibilidade, globalmente, entre capitalismo e democracia, promovendo grandes dúvidas sobre o futuro da democracia, inclusive na Europa.

As experiências socialistas “reais” resolveram este dilema (“da máxima desigualdade” aceitável e da “mínima igualdade exigível”) através dos privilégios regulados no aparato de Estado e do partido.

Esses quadros foram se liberando dos seus compromissos originários e simulando que a “igualdade verdadeira” estava logo ali. E não estava. A socialdemocracia “de esquerda”, na Suíça, Suécia, Dinamarca, Noruega, regularam a desigualdade máxima e organizaram a economia para um modo de vida mais duradouro e menos renunciável, pelos seus destinatários, do que as experiências soviéticas.

Pode-se dizer que ambas as experiências -formas específicas de capitalismo de “Estado” ou “regulado”- promoveram paradigmas modernos, à sua época, de igualdade social.

Deixaram, porém, em aberto a questão da democracia socialista como modelo universal, na qual a diferença entre “máxima desigualdade aceitável” e a “mínima igualdade exigível” seja estabelecida como projeto universal para uma humanidade fundada na paz e na justiça.

A esquerda pensante, pelos seus partidos, tem o dever ético de retomar este debate e esta utopia.

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Fernando Morais e Tarso Genro debatem livro sobre cubanos presos nos EUA

O escritor Fernando Morais estará no Fórum Social Temático 2012 participando do lançamento e de um debate sobre o seu livro “Os Últimos Soldados da Guerra Fria – A história dos agentes secretos infiltrados por Cuba em organizações de extrema direita nos Estados Unidos”. O debate, que contará também com a participação do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, será realizado dia 27 de janeiro, a partir das 19 horas, na Casa dos Bancários (rua General Câmara, 424), em Porto Alegre. A atividade é uma promoção da Associação Cultural José Marti/RS e conta com o apoio do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região e do governo do Estado. O tema geral do FST 2012, que ocorrerá em quatro cidades (Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo) é Crise capitalista, justiça social e ambiental.


Lançamento do livro Os Últimos Soldados da Guerra Fria

Quando: dia 27/01
Horário: 19h
Onde: SindBancários (General Câmara nº 424)



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Tarso: “RBS manipulou conteúdo de conferência que proferi no congresso do MP”

Por Marco Aurélio Weissheimer


O jornal Zero Hora publicou um editorial neste sábado (22) manifestando “estarrecimento” pelo que chama de “ataque desfechado pelo governador Tarso Genro ao jornalismo investigativo”. O editorial acusa o governador de sustentar uma posição que “tende a interessar mais aos corruptos do que aos cidadãos”. ZH acusa Tarso também de querer “restringir preventivamente a liberdade de imprensa” e o trabalho da “imprensa livre e independente”, no momento em que “o país passa por uma limpeza ética”.

Na quinta-feira (20), em meio a uma conferência proferida no Congresso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Tarso Genro criticou as práticas jornalísticas que denunciam, julgam e condenam, pretendendo substituir as instituições republicanas que têm essas atribuições. A RBS reagiu no mesmo dia, acusando o governador gaúcho de querer "censurar o jornalismo investigativo". (A íntegra da conferência de Tarso Genro está disponível aqui. A íntegra do editorial de ZH só está disponível para assinantes)

“A reação violenta da RBS”, declarou o governador Tarso Genro à Carta Maior, “parece querer interditar o debate e o faz através da manipulação da informação sobre a conferência que proferi no Congresso do Ministério Público”. “Essa conferência versa sobre um tema que vem sendo debatido em todo o mundo há mais de vinte anos e que aqui no Brasil ocorre no âmbito da academia e em setores da intelectualidade fora da academia: a superposição das instituições “de fato”, oriundas da força econômica do capital financeiro - agora em crise - sobre as instituições do Estado”. “Ela sequer versava”, acrescentou, “sobre alguma empresa de comunicação em particular ou sobre alguma investigação jornalística, ou, ainda, sobre a liberdade de informar. Tanto é que eu digo claramente na minha exposição:

(...) Não proponho, em absoluto, qualquer controle da informação por parte do Estado. Nem a sonegação de informações relevantes, para que os processos e as investigações tenham ampla publicidade pela mídia que, de resto, pode cumprir o papel político que quiser dentro da democracia. Nem se trata, também, de alegar a existência de uma “conspiração” dos meios de comunicação contra a democracia e o devido processo legal. Trata-se de compreender que já vivemos um período da sociedade da informação em que os poderes de fato, no capitalismo tardio, estão se sobrepondo aceleradamente ao poder das instituições formais do Estado. Isso não ocorre somente em relação à mídia, mas também em relação a outros poderes fáticos oriundos da força econômica dos grupos privados.

O governador acusou a RBS de querer interditar o debate manipulando o conteúdo de sua conferência ao “não publicar nem mencionar o trecho acima que dá sentido à toda a exposição”. “O que proponho - e isto está escrito também no texto da conferência - é uma união das instituições do Estado com os políticos sérios e honestos (que são a maioria em todos os partidos) para combater a corrupção, com mais condições técnicas para os inquéritos, reformas legais que acelerem os processos e os cumprimentos de pena”, afirmou Tarso. E acrescentou: 

“O que faz reduzir a corrupção é a punição pelo Estado e não o justiçamento paralelo da mídia, nem as investigações dos repórteres, que obviamente podem ser feitos e devem ser feitos. Mas o produto destas investigações é matéria jornalística e é, portanto, mercadoria-notícia, não prova de crime”.

"Esta atitude da RBS, pretendendo interditar o debate com ameaças de campanhas difamatórias que estão subjacentes no mesmo editorial, marca o ápice da petulância e da arrogância que poucas empresas de comunicação têm a coragem de expor publicamente. Mentem, quando dizem que sou contra o jornalismo investigativo, quando o que sou contra é julgamento sumário de pessoas, independentemente de que sejam culpadas ou não. Mentem quando contrastam dois textos meus sobre assuntos diferentes, mesmo tendo, na Conferência, manifestação explícita da minha parte que confirma a minha posição de princípio a favor da total liberdade da imprensa e de respeito irrestrito ao trabalho dos jornalistas," disse ainda o governador gaúcho.

Ainda segundo a avaliação do governador, “o sentido da avalanche de críticas que recebi está muito bem exposto no editorial de ZH desta manhã”. Mais precisamente, explicou, “está contido na expressão “limpeza ética”, de origem e marca bem conhecidos na história”. Recentemente na Europa Oriental se falava em “limpeza étnica”. Limpeza se faz num lugar sujo (a política e o país) e quem faz a “limpeza” é o virtuoso (a mídia), nós, humanos sujamos, por isso nem temos o direito de dizer que o processo judicial, o inquérito do Ministério Público e dos órgãos de controle, não podem ser superpostos por justiçamentos e linchamentos públicos, que transformam crimes comuns em crimes políticos e consequentes condenações políticas, sem direito de defesa com a mesma exposição e intensidade das acusações”.

“O editorial”, prosseguiu o governador, “chega a sugerir que estou tentando me proteger de futuras denúncias”. “É jogo sujo: eu poderia dizer, se fizesse o mesmo raciocínio, que quando eles atacam quem quer fortalecer o MP e o Judiciário, para evitar linchamentos públicos, eles estão protegendo corruptos que eles apoiam ou apoiaram. Mas, sinceramente não penso assim. Acho que eles não leram a integralidade da minha conferência e pensaram que ela era dedicada a eles”.

Por fim, Tarso Genro afirmou que não mudará um milímetro a relação que mantém com a RBS e nem com a imprensa em geral. “Essas controvérsias são boas para a democracia. Todos fulminaram sistematicamente Lula e o PT e a esquerda em geral, às vezes até com razão, e nós continuamos vivos e crescendo. Enfrentei seguidas manipulações da imprensa sobre as minhas posições quando Ministro da Justiça: caso da punição dos torturadores, caso Daniel Dantas, caso Battisti, caso Cacciola e nunca perdi a serenidade”. E concluiu:

“Na verdade o que temos com a grande mídia é uma divergência histórica de fundo: no ocaso do modelo neoliberal eles têm que substituir o alvo dos seus ataques, que era o “gigantismo” do Estado, agora é a corrupção e a política em abstrato, sem avaliar as suas origens e fundamentos, que, na verdade estão contidos na fraqueza das leis e das instituições, geradas pelo modelo econômico neoliberal, para combater o crime, a corrupção e o aparelhamento do Estado pelos grandes grupos econômico-financeiros, em detrimento da ampla maioria dos próprios empresários e sociedade em geral”.
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