Por que o Fórum Social Mundial se esgotou

Por Emir Sader

O Forum Social Mundial foi a primeira reação internacional à onda neoliberal que passou a devastar o mundo nas ultimas décadas do século passado. Era uma onda tão devastadora, que o lema do FSM era minimalista: Um outro mundo é possível. Estava buscando afirmar a desconformidade com as teses do fim da história e o Consenso de Washington.
   
Essas teses, nascidas na direita – Reagan e Thatcher – tinham se propagado para outras correntes – social democracia, nacionalismos -, revelando sua capacidade hegemônica. O FSM nasceu na contramão dessa onda e teve um sucesso imediato, demonstrando o potencial que a resistência a essa onda despertava.
 

Fórum Social Temático: um fórum que é social só no nome

Por Erick da Silva

Foi anunciada oficialmente a realização, em Porto Alegre, do Fórum Social Temático (FST) com início marcado para o dia 27 de janeiro.

Claramente promovido e organizado pela prefeitura de Porto Alegre, em um primeiro momento, algum desavisado poderá pensar que Porto Alegre, mais uma vez, será palco de um evento ligado ao Fórum Social Mundial (FSM). Infelizmente, esta não é a realidade. Teremos sim um evento, que de forma oportunista, tenta se utilizar do simbolismo e prestígio do FSM, mas com um sentido político muito diverso, para dizer o mínimo. Mas quais seriam estas diferenças que o distanciam do “espírito de Porto Alegre” presentes no FSM?

“Um outro mundo é possível”, sob esta insignia, o FSM representou um importante momento de virada na luta e resistência contra o neoliberalismo. A “Carta de Princípios do Fórum Social Mundial”, define que: “O Fórum Social Mundial é um espaço plural e diversificado, não confessional, não governamental e não partidário, que articula de forma descentralizada, em rede, entidades e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo.” Esta diversidade foi a maior virtude do FSM, em um momento onde se buscava superar o refluxo das esquerdas a partir da ascensão do neoliberalismo, o FSM de Porto Alegre foi um espaço de grande importância, mesmo com todas as dificuldades e limites, para colaborar na reorganização e avanço da resistência contra o neoliberalismo.

Este sentido político do FSM está ausente do FST proposto pela prefeitura de Porto Alegre, aliás, este é um elemento problemático com relação à concepção deste evento: à centralização da organização pela prefeitura e à ausência de um envolvimento das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais, salvo aquelas com relação mais estreita com a administração municipal. A composição das entidades que estão no comitê do FST, junto com a prefeitura, é revelador de uma opção política conservadora. Coordenado pela Força Sindical, conta com apoio de representantes do velho sindicalismo “pelego” como a Nova Central Sindical, a UGT, etc e outras entidades pouco afeitas as lutas sociais, como a presença da loja maçônica do Grande Oriente do RS. Pode se argumentar que o FSM sempre caracterizou-se pela diversidade, mas esta diversidade se fazia forte a partir dos elementos comuns que a unificava, como a crítica ao neoliberalismo e à construção de um “outro mundo”, o que não se coloca nesta composição.

O FST está sendo proposto sem uma estreita articulação junto ao Comitê Internacional do FSM e a agenda global que está sendo construída para 2013, tendo em março o FSM na Tunísia, como destaque. O que é revelador da concepção do FST como um mero evento, não enquanto parte de um processo político. A participação do sindicato patronal das empresas de turismo do RS na organização é autoexplicativa.

Retira-se o conteúdo político e contestador que compõe a essência do FSM e o mantém apenas como um simulacro. Algo vazio, oco e desprovido de todo e qualquer sentido político de caráter transformador. A exemplo do que a atual gestão da prefeitura já havia feito com o Orçamento Participativo, mantido formalmente, mas esvaziado politicamente, desprovido de toda a centralidade que teve em outros tempos.

É nítido que este espaço do Fórum Social Temático será “Social” apenas no nome, sem guardar nenhuma relação ou compromisso efetivo com o FSM. Fica o alerta a todas e todos aqueles que construíram e se identificam com o FSM sobre o que está em jogo. O risco da vulgarização e esvaziamento do FSM em Porto Alegre é um perigoso processo que pode enfraquecer um importante espaço político de resistência, o que não podemos permitir que ocorra.

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Fórum Social Mundial Palestina Livre - 28/11 a 1/12 em POA

A Palestina ocupada pulsa em cada coração livre neste mundo e sua causa continua a inspirar solidariedade universal. O Fórum Social Mundial Palestina Livre é uma expressão do instinto humano de se unir por justiça e liberdade, e é um eco da oposição do Fórum Social Mundial à hegemonia do neoliberalismo, do colonialismo e do racismo através das lutas por alternativas econômicas, políticas e sociais para promover a justiça, a igualdade e a soberania dos povos. O FSM Palestina Livre será um encontro global de ampla base popular e de mobilizações da sociedade civil de todo o mundo. Ele visa:

1. Mostrar a força da solidariedade aos chamados do povo palestino e à diversidade de iniciativas e ações visando promover a justiça e a paz na região.
2. Criar ações efetivas para assegurar a autodeterminação palestina, a criação de um Estado Palestino com Jerusalém como sua capital, e o atendimento aos direitos humanos e ao direito internacional por:
   1. Acabar com a ocupação israelense e a colonização de todas as terras árabes e derrubar o muro;
   2. Assegurar os direitos fundamentais dos cidadãos árabe-palestinos de Israel à plena igualdade, e
   3. Implementar, proteger e promover os direitos dos refugiados palestinos de retornar a seus lares e propriedades, como estipula a resolução da ONU 194.
3. Ser um espaço para discussão, troca de idéias, estratégias e planos que desenvolvam a estrutura da solidariedade.

Exatamente após 65 anos de o Brasil ter presidido a seção da Assembléia Geral da ONU que definiu a partilha da Palestina, o Brasil vai abrigar um tipo diferente de fórum global: uma oportunidade histórica de os povos de todo o mundo se levantarem onde seus governos falharam. Os povos do mundo se reunirão para discutir novas visões e ações efetivas para contribuir com a justiça e a paz na região. A participação nesse Fórum deve reforçar estruturalmente a solidariedade com a Palestina; promover ações para implementar os direitos legítimos dos palestinos e tornar Israel e seus aliados imputáveis pela lei internacional. Conclamamos todas as organizações, movimentos, redes e sindicatos em todo o mundo a se unirem ao FSM Palestina Livre, de 29 de novembro a 1º de dezembro, em Porto Alegre, Brasil.
Juntos podemos levar a solidariedade à Palestina a um novo patamar. 

Comitê Organizador do Fórum Social Mundial Palestina Livre

Mais informações: http://www.wsfpalestine.net/pt-br
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Entrevista com Boaventura de Sousa Santos

Em entrevista concedida à TV Brasil, o sociologo português fala das conquistas que o Fórum obteve ao longo de 10 anos, destacando o papel da América Latina como um importante cenário de lutas e debates no mundo.
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Para que o FSM se integre na construção do outro mundo possível

Por Emir Sader


Onze anos depois da sua primeira versão, o Forum Social Mundial volta a seu berço, Porto Alegre. Volta como Forum Social Temático, mas com todas as possibilidades de que daqui a um ano possa voltar a abrigar o Forum Social Mundial.

O mundo mudou desde então – e como? A avaliação do FSM não deve ser feita a partir de si mesma, mas da capacidade de responder aos desafios que as transformações do mundo impõem desde seu início.

O FSM foi organizado como reflexo das lutas de resistência ao neoliberalismo, que teve na década de 90 seu auge. Constituiu-se inicialmente no grande espaço que reunia a todos os que se opunham ao neoliberalismo, sob o lema da construção do “Outro mundo possível”. Porém, não soube transformar-se para se adequar aos novos tempos – tempos de construção de alternativas ao neoliberalismo e tempos de guerras imperiais.

A aparição do FSM já se deu entre a eleição do primeiro governo antineoliberal na America Latina – o de Hugo Chavez, em 1998 – e os atentados nos EUA – no mesmo ano de 2001. Esses dois acontecimentos, que poderiam ampliar a ação do FSM, acabaram definindo seus limites e revelando como o engessamento inicial imposto pelas ONGs que até hoje tem hegemonia no FSM, tenham sido fatais para os destinos do Forum.

A definição inicial de exclusão dos partidos significava também a exclusão da política, dos Estados, do imperialismo, entre outros temas da esfera da política. A eleição de Hugo Chavez apenas dava inicio à serie de presidentes latino-americanos na mesma onda posneoliberal – o fenômeno mais importante da América Latina na década passada, assim como para a construção do “Outro mundo possível”, dado que no continente estão todos os governos que pretendem superar o modelo neoliberal.

Desconhecer essa virada foi fatal para o FSM, que se isolou diante dos mais importantes acontecimentos da década. Foi convocador fundamental das gigantescas manifestações contra a intervenção militar no Iraque, mas não fez balanço delas e menos ainda deu continuidade a elas, até porque temas como imperialismo guerra, etc.. estão inevitavelmente na órbita de Estados, da politica, em que o FSM se autolimitou para intervir.

Teve a presença de presidentes como Chavez, Lula, Evo, Lugo, Rafael Correa – mas os manteve em atividades paralelas, marginais. O FSM, sempre sob controle de ONGs, se automarginalizou assim dos processos reais para os quais tinha nascido.

De que forma é possível regulamentar a circulação do capital financeiro, sem Estado e governo? Como é possível garantir direitos que o neoliberalismo tinha expropriado, senão através de Estados e de governos? Como é possível superar o Estado mínimo do neoliberalismo, sem Estados e governos? Em suma, o formato a que o FSM se condenou no começo, o levou ao engessamento e à incapacidade de acompanhar a evolução da luta pela superação do neoliberalismo. Para as ONGs pode ser bom que que o FSM seja apenas um lugar de troca de experiências, mas isso fez com que já exista uma nova geração de jovens – os indignados na Europa, os Ocupas nos EUA, na Inglaterra, os pinguins no Chile, os rebelados no mundo árabe – que nem sabe da existência do FSM.

O FSM hoje deveria ser um espaço para que os governos progressistas latino-americanos discutissem com os movimentos sociais dos diferentes países os problemas que tem enfrentado com óticas distintas, seja na Bolívia, no Equador, no Brasil, na Venezuela, no Uruguai, no Paraguai, para dar alguns exemplos. Mas para isso o FSM teria que mudar seu formato, incorporar todas as forças que estão construindo alternativas ao neoliberalismo e mudar a composição das suas direções, deixando para as ONGs um papel secundário e entregando para os movimentos sociais o protagonismo essencial.

Isto pode fazer com que o FSM ganhe, a partir do próximo ano, em Porto Alegre, o lugar que perdeu ao longo do tempo e possa ser o espaço contemporâneo de construção do outro mundo possível.
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Tudo o que você precisa saber sobre o Fórum Social Temático 2012

Para facilitar o acesso às informações pelos participantes, a Comunicação do FST 2012 preparou uma lista de perguntas e respostas sobre a organização, formas de participação, espaços e atividades do Fórum.

1. O que é o Fórum Social Temático 2012?

O Fórum Social Temático 2012 é um evento altermundista organizado por um grupo de ativistas e movimentos sociais ligados ao processo do Fórum Social Mundial. O tema de 2012 é Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental. O FST 2012 se propõe ser um espaço de debates preparatórios para a Cúpula dos Povos, reunião alternativa à cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece em junho, no Rio de Janeiro. 

2. Onde e quando ele vai acontecer?

 O FST 2012 vai acontecer em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul, Brasil, de 24 a 29 de janeiro.

3. Quem está organizando o FST 2012?

O FST 2012 é organizado por um grupo de movimentos e organizações sociais brasileiras e internacionais com apoio do Conselho Internacional do FSM e  que contam com o apoio dos Governos Brasileiro, Gaúcho, da UFRGS,  Assembléia Legislativa do RS  e das prefeituras das quatro cidades anfitriãs.

4. O FST 2012 tem alguma ligação com o Fórum Social Mundial?

Sim. O Fórum Social Temático é um evento que se insere no processo altermundista iniciado pelo Fórum Social Mundial, em 2001.

5. O que significa o tema do FST 2012, "crise capitalista e justiça social e ambiental"?

Significa que as atividades do FST 2012 vão debater questões referentes a esses três temas: a crise capitalista que atinge a Europa principalmente e a busca por justiça social. A proximidade da cúpula da ONU para o desenvolvimento sustentável (Rio+20), que acontece em junho, no Rio de Janeiro, e a Cúpula dos Povos, reunião alternativa à Rio+20, colocam a pauta ambiental em evidência e motivam a formulação pelos movimentos sociais de propostas alternativas às que serão apresentadas pelos governos.

6. Como eu posso participar?

Há quatro maneiras principais de participar do FST 2012:

Atividades Autogestionárias

Para participar do Fórum com sua Atividade Autogestionária, basta preencher o formulário em www.fstematico2012.org.br e aguardar o contato da equipe organizadora para confirmar sua oficina. Qualquer dúvida mande email para fstematico2012@gmail.com, ou ligue para +55 51 3212-1680.

Voluntários
Para participar do Fórum como voluntariado, basta preencher o formulário em www.fstematico2012.org.br e aguardar o contato da equipe organizadora. Qualquer dúvida mande email para fstematico2012@gmail.com, ou ligue para, +55 51 3212-1680.
Participantes
Preencha a ficha em www.fstematico2012.org.br, e pague a taxa de inscrição de R$ 20. Qualquer dúvida mande email para fstematico2012@gmail.com, ou ligue para, +55 51 3212-1680.
Grupos Temáticos
Para acompanhar virtualmente os Grupos Temáticos, visite www.dialogos2012.org. No mesmo endereço, é possível se inscrever para fazer parte de um dos grupos ou criar novos grupos de discussão.
Grupos de Trabalho
Para ajudar na operacionalização do FST 2012 fazendo parte de um dos GTs, entre em www.fstematico2012.org.br ou ligue para +55 51 3212 -1680.

7. Ainda posso participar dos Grupos Temáticos do FST 2012? 

Sim, pode. Faça a sua inscrição em dialogos2012.org. Os Grupos Temáticos são 9 e são responsáveis pela formulação de propostas referentes às questões do desenvolvimento sustentável e o meio ambiente. Eles vão finalizar seus trabalhos nos dois primeiros dias do Fórum (25 e 26 de janeiro) e vão se fundir em 4 Eixos Temáticos nos dois últimos dias do evento (27 e 28 de janeiro), quando as propostas serão integradas.

8. O Acampamento Intercontinental da Juventude é só para jovens ou pessoas de qualquer idade podem participar?

O AIJ é aberto para todas as idades. Menores devem estar acompanhados por um responsável.
9. O que são atividades autogestionárias?

São atividades propostas por indivíduos ou grupos participantes do FST que se encaixam nos quatro eixos temáticos do evento. 

Eixo1 - Fundamentos éticos e filosóficos: subjetividade, dominação e emancipação.

Eixo 2 - Direitos Humanos, povos, territórios e defesa da mãe terra. 

Eixo 3 - Produção, distribuição e consumo: Acesso às riquezas, bens comuns e economia de transição.

Eixo 4 - Sujeitos políticos, arquitetura de poder e democracia.          

10. Como será a programação do FST 2012?

O FST 2012 se dividirá nos cinco dias, entre as quatro cidades anfitriãs. Você encontra todas as informações aqui. 

11. Vai haver Marcha de Abertura?

Sim. Ela sairá do Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, às 15hs de 24 de janeiro.

12. Sou jornalista e não sei como me credenciar para cobrir o FST 2012?

Você pode se credenciar aqui.

13. Ainda posso inscrever uma atividade autogestionária?

As incrições para atividades autogestionárias encerram em 06 de janeiro.

14. Os participantes do FST 2012 vão receber certificados de participação?

Não. Devido ao grande número de participantes, torna-se inviável a confecção de certificados.

15. Já preenchi e enviei a ficha de participante no FST 2012, como faço para pagar a taxa de R$ 20?

Você pode fazer um depósito bancário ou uma transferência para a seguinte conta.

BANCO DO BRASIL

Ag.: 3530-0

Conta: 12761-2

Cedente: Central Única dos Trabalhadores - CUT/RS

CNPJ: 60563731/0014-91

16. Quem se inscreve no AIJ pode participar das atividades do FST 2012 ou precisa se inscrever de novo?

O pagamento da taxa de inscrição de R$ 20 dá direito a participar em todas as atividades do FST 2012. Apenas para participar do AIJ, é necessário preencher a ficha específica aqui.

17. Quem vai tocar nos shows do FST 2012?

Os shows principais vão acontecer no dia 24, em Porto Alegre; dia 25 e 26, em Canoas; dia 27, em São Leopoldo; e dia 28, em Porto Alegre. A programação completa dos shows ainda está sendo definida e será divulgada nesse sítio. Além dos shows principais, há diversas outras apresentações artísticas programadas nas quatro cidades. 

18. Não moro em Porto Alegre, onde eu posso me hospedar durante o FST 2012?

Durante o FST 2012, você pode ficar no Acampamento Intercontinental da Juventude, pode ficar em um hotel ou pode participar da hospedagem solidária, sendo recebido por um morador de uma das quatro cidades. 

19. Eu ainda posso me inscrever para a Feira de Economia Solidária e das praças de alimentação?

Não. As vagas para ambas já se esgotaram.

Texto: Ivan Trindade - Comunicação FST 2012

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Debate com Mujica e Dilma em Porto Alegre

Fórum Social Temático divulga agenda cultural

O Fórum Social Temático 2012 segue adicionando atrações a sua programação cultural.

A três semanas da abertura do FST, grandes nomes da música latino-americana já estão confirmados.

O show de abertura acontece no anfiteatro Pôr do Sol, após a marcha de inauguração, no dia 24 de janeiro. Os cariocas MV Bill e Leci Brandão são as grandes atrações, junto com o Atitud Maria Marta, da Argentina.

No dia seguinte, 25 de janeiro, Gilberto Gil comanda a festa no show do Festival Internacional de Cultura Livre, em Canoas. Também se apresentam o gaúcho Tonho Crocco e uma série de bandas independentes locais.

Canoas volta a ser palco do show principal do FST 2012 no dia 26 de janeiro. O argentino Fito Paez é a grande atração. Também se apresenta o grupo gaúcho de rock Apanhador Só, além de grupos locais.

No dia 27, o FIC Livre se muda para São Leopoldo e recebe os pernambucanos da Nação Zumbi, a banda brasiliense Móveis Coloniais de Acaju, além dos gaúchos da Graforréia Xilarmônica.

O show de encerramento do FST 2012 está marcado para a tarde/noite do dia 28 de janeiro, de volta ao anfiteatro Pôr do Sol, em Porto Alegre. A banda americana Gogol Bordello, que se auto-intitulam ciganos punks, e os paulistas do Grande Circo Mágico recebem o público junto com apresentações de frevo, maracatu e bandas locais.

Além dos shows, o FST 2012 vai oferecer extensa programação cultural, com espetáculos de rua de teatro, teatro de bonecos, dança, circo.

O projeto MusicAmerica vai trazer cantores e trovadores de toda a América Latina para se apresentar em São Leopoldo e Novo Hamburgo. 

Em Porto Alegre, a Casa de Cultura Mário Quintana apresentará além de mostras de cinema e fotografia.

O Muro do Cais do Porto, na avenida Mauá, será transformado em 10 murais para pintura. 

Toda a programação está sujeita à mudanças.

Informações: Ivan Trindade - Comunicação FST 2012
Para saber mais, acesse fstematico2012.org.br
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Cartum: Santiago e o fim do mundo

Autor: Santiago
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FSM: avanços e fracassos

Por Emir Sader


Comenta-se que, no momento em que teses do Forum Social Mundial se vêem confirmadas na realidade, o próprio FSM torna-se intranscendente. O tema merece análises mais detidas. As duas afirmações são corretas.

A prolongada crise econômica internacional evidencia como a tese da taxação e controle das transações financeiras é atual e óbvia como forma de bloquear minimamente a farra especulativa e suas consequências sobre o conjunto da economia mundial, com suas dramáticas consequências sociais e políticas. No entanto, salvo um manifesto de mil economistas ao G-20, pouco ou nada tem se concretizado nessa direção.

Da mesma forma que o drama humanitário da situação dos imigrantes, especialmente na Europa, requer uma renovação e uma atualização da solidariedade humana, que o FSM pretende expressar, mas que não tem repercussão significativa em quase nenhum lugar. E seria possível muitos outros temas em que teses levantadas pelo FSM se veem confirmadas dramaticamente pela realidade.

No entanto, nesse mesmo momento, o FSM se vê reduzido à intranscendência. Só existe praticamente a cada dois anos, quando se realizam eventos como o que do Senegal em janeiro deste ano. Porque o FSM teve um problema inicial, cuja gravidade não parecia ser tão grande para a maioria dos seus participantes, mas hoje se revela fatal para o destino do FSM. Ao centrar-se na chamada sociedade civil – sem nunca ter definido com certa precisão suas fronteiras.

Ao excluir a esfera política, não eram apenas os partidos que não eram contemplados, mas sobretudo os governos e os Estados. Em condições de que teses centrais do FSM – como a regulação da circulação do capital financeiro, as propostas de um comércio justo, a recuperação dos direitos sociais debilitados fortemente pelo liberalismo, a renegociação das dividas externas – para citar alguns casos – dependem centralmente de governos e Estados como atores. Salvo no último, que foi aberto por Evo Morales e por Gilberto Carvalho – com ausência mesmo de representantes de movimentos sociais, num viragem brusca -, os governos progressistas latinoameicanos viveram á margem dos FSM. No de Belém, as presenças determinantes eram as de Evo Morales, Hugo Chavez, Lula, Fernando Lugo, Rafael Corrêa, mas ao invés de terem tido espaços para discutir a grande quantidade de temas conflitivos que existem em cada país entre eles, ficaram confinados a dois atos paralelos.

Quem vai realizar as propostas que o FSM levantou? Para alguns, poderes locais, desvinculados da luta politica nacional, para outros, uma força globalizadora em escala mundial, que não encontra nenhuma expressão institucional. Mas nenhuma dessas vias – seja personificada pela teses zapatista de “mudar o mundo sem tomar o poder”, que se mostrou absolutamente infértil na prática, seja nas teses de Toni Negri, que foram desmentidas pelo fortalecimento dos Estados nacionais e seu papel progressista na América Latina.

As teses do FSM – uma parte delas resgatáveis, outras ainda sem capacidade de provar sua efetividade – encontram em políticas governamentais lationamericanas – como a Alba, o Banco do Sul, as campanhas contra o analfabetismo, a Escola Latinoamericana de Medicina, o Conselho Sulamericano de Defesa, entre outras, sua concretização. Assim se avançam nas políticas, através de governos e Estados progressistas lationoamericanos, mas o FSM perde transcendência por não incluí-los centralmente nos seus espaços e por não existir senão a cada dois anos, sem iniciativas mais permanentes fora desses momentos.

FSM pode ter Fórum Mundial de Mídia Livres e Alternativas

Assembléia pelo direito à comunicação, realizada no Fórum Social Mundial 2001, no Dacar, aprovou no dia 11 de fevereiro uma declaração em defesa do direito à comunicação. Organizações que assinam documento anunciam intenção de organizar um Fórum Mundial de Mídias Livres e Alternativas em 2012 no bojo do processo do Fórum Social Mundial. Declaração denuncia ausência quase generalizada de leis que garantam o acesso dos cidadãos à informação.

Por Carta Maior


Nós, sujeitos da informação alternativa e militantes que utilizamos a comunicação como uma ferramenta de transformação social

Constatando, num contexto mundial caracterizado:

- pela influência dos poderes políticos, econômicos e industriais sobre a comunicação e a instrumentalização da informação pelos Estados;

- pela negação, obstaculização e repressão à liberdade de expressão dos povos;

- por pouco ou nenhum acesso à informação garantido ao conjunto dos cidadãos;

- pela repressão violenta contra os cidadãos e sujeitos da informação;

- pela mercantilização e a uniformização da informação;

- pela desconfiança crescente da opinião pública em relação à informação veiculada pelas mídias tradicionais,

Observando em particular na África:

- a ausência quase generalizada de leis que garantam o acesso dos cidadãos à informação;

- uma liberdade de expressão e de imprensa restritas por leis liberticidas;

- entraves ou censuras feitas às comunidades pelo exercício da comunicação comunitária,

Que, ao mesmo tempo, perspectivas se colocam diante destas constatações preocupantes, tais como:

- uma tomada de consciência e uma capacidade maior dos cidadãos de participar da produção e veiculação de informação para promover a justiça social;

- a emergência de mídias alternativas e cidadãs que contribuem com transformações sociais e políticas, como mostram os recentes acontecimentos na Tunísia e no Egito.

Declaramos que o direito à comunicação é um direito fundamental e um bem comum da humanidade.

E nos engajamos a :

- defender, apoiar e promover todas as iniciativas que garantem e reforçam o direito à comunicação e à informação como um direito humano fundamental;

- disputar um marco regulatório e legislativo para as mídias públicas, alternativas e comunitárias, garantindo o exercício do direito à comunicação inclusive através do acesso a frequências de radiodifusão;

- reconhecer e proteger os sujeitos da informação e da comunicação em todo o mundo;

- criar e reforçar as sinergias entre todos os sujeitos da transformação social;

- promover o acesso, a acessibilidade e a apropriação das mídias e das novas tecnologias de informação e comunicação por todos os cidadãos, sem restrição de gênero, classe, raça ou etnia;

- promover mecanismos de comunicação permanente entre os atores, os participantes e as organizações dos Fóruns Sociais, sobretudo o Fórum Social Extendido e as experiências de comunicação compartilhada;

- apoiar o desenvolvimento e fortalecimento das mídias comunitárias e alternativas;

- combater a censura e garantir a liberdade de expressão na internet;

- refletir sobre um modelo de financiamento que garanta a viabilidade, a sustentabilidade e a independência das mídias alternativas;

- colocar as questões ligadas ao direito à comunicação no centro do debate do processo do Fórum Social Mundial.

Plano de Ação

- Realizar campanhas de informação e sensibilização sobre temas chave da agenda internacional (Rio+20, G8-G20, Fórum da Palestina, Durban, etc.)

- Organizar um Fórum Mundial de Mídias Livres e Alternativas em 2012 no bojo do processo do Fórum Social Mundial.

Enquanto sujeitos da comunicação, afirmamos nosso apoio aos povos tunisiano e egípcio, reivindicando a seus governos o fim de toda a censura e da repressão contra a população e os produtores de informação.

Convocamos igualmente todos os sujeitos da transformação social a unirmos nossas forças na luta pelo direito à informação e à comunicação, sem os quais nenhuma transformação será possível.

Participantes da Assembléia pelo Direito à Comunicação

Abong (Associação Brasileira de ONGs)
Action Jeunesse – Marrocos
African Klomeo Renaissance – Nigéria
AK-Project – França-Senegal
ALAI – Agência Latino-Americana de Informação
Alba TV – Venezuela
Alternatives - Canadá
Amarc (Associalção Mundial de Rádios Comunitárias)
Aphad – Senegal
Arcoiris TV – Itália
Babels
Berlin Carré – Alemanha
Caritas – França
CIC Bata – Espanha
Cdtm72 (França)
Cedidelp (França)
Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada
Citim (França)
Commons Strategies Group – Alemanha
Communautique – Canadá
Editions Charles Léopold Mayer – França
E-Joussour – Marrocos
Federación de Sindicatos de Periodistas – Espanha
FocusPuller – Itália
Forum das Alternativas Marrocos - FMAS
Fundación Quepo – Espanha
Giaba – Guinée Bissau
Guinée Culture – Guinée
HEKS – Senegal
IMC África
Imersão Latina – Brasil
Indymedia
Intervozes – Brasil
IES News Service - Palestine
IPS (Inter Press Service)
KebethCache Women Resource Center – Nigéria
Maison des citoyens du monde (França)
Maison des droits de l’homme (França)
Maison du Monde d’Evry (França)
May First / People link – Estados Unidos
Mission for Youth – Uganda
NIGD - Finlândia
Pambazuca – Senegal
Queens Magazine – Nigéria
Revista Fórum – Brasil
Ritimo – França
Rural Health Women Day – Nigéria
Saharareporters.com – Nigéria
Social Watch – Itália
Solafrika
Soylocoporti – Brasil
Support Initiative For Sustainable Development – Nigéria
Survie – França
TIE – Brasil
TV Star – Senegal
UnisCité – França
UPO – Espanha
Vecam – França
WarriorsSelf-Help Group – Quênia
WSFTV

Contato: Info_fsmdakar@ritimo.org
Traduzido por Bia Barbosa/Intervozes

O Fórum Social Mundial 2011 em Dacar

Por Eduardo Mancuso

“Aqueles que pregavam o “fim da história” assistem hoje o movimento inevitável dessa história que acreditavam morta. É o que se vê na América do Sul, na África, mas sobretudo nas ruas de Túnis e do Cairo e de tantas outras cidades africanas onde renasce a esperança de um mundo novo.” (Lula, 7 de fevereiro, FSM 2011 -Dacar)
Assim como a alvorada do novo século surgiu em Porto Alegre (resgatando as lutas de Chiapas e Seattle) em janeiro de 2001, com o Fórum Social Mundial, a segunda década do século começa com o terremoto político e social produzido pelo levante das massas árabes por democracia, liberdade e melhores condições de vida na África do Norte e no Oriente Médio. A volta do FSM em 2011 ao continente africano, em Dacar, Senegal, reuniu mais de 50 mil ativistas de 120 países e foi do início ao fim – da Marcha de Abertura com dezenas de milhares de participantes na tarde do dia 6 de fevereiro, até a Assembléia das Assembléias encerrando as atividades no dia 11 com o relato das mais de trinta assembléias autogestionárias – uma grande celebração pela derrubada do ditador tunisiano Bem Ali, e pelo anúncio da queda do “faraó” egípcio Mubarak, aliado estratégico dos EUA e de Israel.
A convergência entre as revoluções populares na região, a dinâmica política das forças progressistas e dos movimentos sociais esteve presente desde a abertura do FSM 2011 em Dacar. Um momento emblemático ocorreu após a chegada da marcha de abertura na Universidade do Senegal (onde foi montada a Casa Brasil, espaço que permitiu intercâmbio entre a grande delegação brasileira e os demais participantes no FSM) , quando o presidente boliviano Evo Morales e o ministro Gilberto Carvalho, representante oficial da presidenta Dilma Roussef, saudaram os ativistas e movimentos presentes. Outro exemplo se deu no segundo dia, com o debate que reuniu Lula e o presidente Wade, quando as justas vaias ao dirigente senegalês que governa o país há mais de dez anos foram seguidas pela aclamação ao presidente de honra do Partido dos Trabalhadores.
Uma das principais características do FSM foi a de sempre estar marcado pela tensão política, democrática e muito produtiva, entre “a dinâmica global e a local, entre ONGs e movimentos sociais, entre institucionalização e autogestão”. Dacar 2011 mostrou a todos e todas que é exatamente essa relação dialética que pode apontar para uma estratégia comum, inovadora e potente, para enfrentarmos a crise estrutural da globalização capitalista. Como escreveu acertadamente Emir Sader: “o Fórum de Dacar foi um avanço na superação das barreiras artificiais entre forças sociais e forças políticas, entre resistência e construção de alternativas.”
Mesmo a desorganização do evento, agravada pela manutenção das aulas na Universidade (a nova direção da instituição não honrou os acordos anteriores com o comitê organizador do FSM), não impediu que centenas de redes, organizações e movimentos sociais realizassem dezenas de encontros e assembléias autogestionárias muito valiosas politicamente, no espaço do FSM ou fora, em hotéis de Dacar e até na histórica e tristemente famosa Ilha de Gorée (de onde partiram milhões de africanos escravizados para as Américas). Da periferia de Dacar, onde o prefeito socialista de Pikine recebeu mais de 1000 autoridades locais do Senegal e de todo o mundo articulada pela Rede de Cidades de Periferias (FAL-P); ou na própria capital, onde o igualmente socialista prefeito Khalifa Sall foi o anfitrião do Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social e pela Democracia Participativa, surgido junto com o primeiro FSM de Porto Alegre, que contou com a presença de prefeitos petistas e com a sempre lúcida contribuição de Boaventura de Sousa Santos (além de obrigar o presidente do país a se fazer presente na cerimônia de abertura, que já tinha confirmada a participação de ministros do governo do Brasil); e também da segunda assembléia da Plataforma Internacional de Orçamentos Participativos, que reuniu as redes africanas com as do Brasil e da Colômbia, do México, da República Dominicana, da Espanha, de Portugal e da Itália, que contabilizam atualmente 1400 processos de OP no mundo.
Outro exemplo estimulante foi a Assembléia Mundial dos Habitantes, que reuniu representantes de movimentos de 70 países, na luta contra os despejos e pela construção de políticas habitacionais dignas para a população ameaçada pela especulação imobiliária. Assim como o Seminário “A busca de paradigmas de civilização e a agenda de transformação social”, organizado pelo GRAP (Grupo de Reflexão e Apoio ao Processo FSM), patrocinado pela Petrobrás, que reuniu vários integrantes do Conselho Internacional e se debruçou na sessão final sobre o “Mapa das próximas lutas: COP 17, Rio+20 e subseqüentes...”. Discutiu-se a agenda dos processos em curso diante da crise sistêmica e estrutural do capitalismo global e seus efeitos catastróficos para o meio-ambiente, assim como a construção de coalizões em torno da definição de novos horizontes para a cidadania planetária em resposta às propostas da Cúpula do Rio de Janeiro marcada para maio de 2012. Essa agenda alternativa passa pela realização do Fórum Social Temático em Porto Alegre, em janeiro próximo, que já conta com o apoio do governo do Estado do Rio Grande do Sul e das prefeituras da capital e da região metropolitana, preparando as propostas e a intervenção dos movimentos e das redes na Conferência Rio+20 em maio do ano que vem.
O encerramento do FSM 2011 de Dacar foi marcado pela Assembléia das Assembléias celebrando a vitória popular no Egito, após a renúncia de Mubarak, confirmada durante a atividade, e permitiu às várias plenárias autogestionárias relatarem suas agendas, propostas e iniciativas. O calendário de lutas destaca as mobilizações contra o G-20 na França em maio; a data de 20 de março como dia mundial de solidariedade ao levante do povo árabe e africano; a Jornada Global sobre a Palestina também no final de março; o Fórum Social na Tunísia; as ações do movimento ambientalista em paralelo à Cúpula Rio+20; a Conferência Internacional sobre o impacto da invasão norte-americana no Iraque em outubro, entre muitas outras atividades.
O debate sobre o FSM 2013 foi aberto na reunião do Conselho Mundial que sucedeu o FSM de Dacar. Foram apresentadas as candidaturas de Montreal pelas centrais sindicais canadenses, e de Porto Alegre pelo comitê gaúcho que organizou em 2010 o FSM 10 anos Grande Porto Alegre, com forte apoio institucional (do governo do Estado do Rio Grande do Sul, da Assembléia Legislativa, da Prefeitura e da Câmara de Vereadores da capital e de prefeituras do PT da região metropolitana). Também foi apresentada proposta de realizar pela primeira vez o FSM na Europa, mas ainda sem uma cidade ou região definida. A decisão sobre 2013 ficou para ser tomada na reunião do Conselho Internacional em Paris, no final de maio.

Memorial do FSM: entre a demagogia e o descaso

Após um breve mas necessário descanso, voltamos a postar aqui no blog. Sem dúvida nestes últimos dias o grande fato relevante (sem alusão aos factóides da Yeda) aqui na aldeia foi o Fórum Social Mundial da grande Porto Alegre.
Foram muita atividades que ocorreram de forma descentralizada e que envolveram um bom número de participantes. Mas não pretendo aqui fazer uma analise pormenorizada deste FSM, ou ainda do processo como um todo, tarefa que posteriormente comentaremos por aqui, mas sim uma notícia correlata que me chamou muito a atenção: o anúncio feito pelo prefeito-preguiça Fogaça de que iriam construir um Memorial do Fórum Social Mundial na capital.
O "cheiro" de oportunismo político que exala deste anúncio é inquestionável. Primeiro, é bom lembrar que Porto Alegre já teve um Memorial do Fórum Social Mundial, criado pelo governo Olívio Dutra (PT) e que estava montado nas dependências do Memorial do Rio Grande do Sul, na antiga sede central dos Correio, no centro de Porto Alegre. E que foi desmontado de forma arbitrária pelo ex-governador Rigotto (PMDB).
No memorial constava um valioso acervo histórico, com mais de 80 horas de gravações em vídeo das diversas atividades e conferências como as do Augusto Boal, José Lutzemberger, Frei Beto, Daniella Miterrand e etc. Além de testemunhos de personagens marcantes do FSM como João Pedro Stédile e José Bové e uma ampla documentação.
Mas o descaso com o FSM não acaba por aí, como pode ser testemunhado no Parque Marinha do Brasil, onde o mosaico de pedras (um dos símbolos do FSM) está totalmente depredado e sem cuidados.
Como bem colocou o deputado Raul Pont (PT) “O FSM é um só. Aqueles documentos que estavam lá, da prefeitura e do governo estadual, precisam ser recuperados. Um Memorial é feito exatamente para que as pessoas não percam a memória. Antes de fazer proselitismo, o prefeito deveria procurar explicações no seu próprio partido sobre a liquidação do Memorial que já existia e não se fazer de esquecido”.
Parece evidente que o prefeito/candidato não fará qualquer espécie de autocrítica sobre o que o seu governo municipal e o de seu partido no estado fizeram ou deixaram de fazer com o legado do FSM. Ficando o registro de mais uma demagogia desta direita pseudo-centrista que tenta, de todas as formas possíveis, se instalar novamente no Palácio Piratini, inclusive reconhecer publicamente valor  ao FSM, quando na prática o atacam cotidianamente.

Humor

Autor: Santiago

FSM 2009 abre inscrição para participantes individuais

Estão abertas as inscrições de participantes individuais para o Fórum Social Mundial 2009. Participantes que se inscrevem pelo site, a partir do Brasil, devem automaticamente gerar e imprimir o boleto bancário disponível no site e efetuar o pagamento.

Já para as inscrições, via on-line, dos participantes que estão fora do Brasil, recomendamos que o pagamento seja feito posteriormente. Neste caso, será necessário guardar o número e a senha da inscrição enviados por e-mail, para retornar a sua ficha no site http://inscricoes.fsm2009amazonia.org.br/ e realizar o pagamento.

Em breve estará disponível o pagamento para organizações e indivíduos de fora do Brasil.
A data será divulgada em nosso site.

Valores

O valor da inscrição individual é de R$ 30,00, para o Brasil. Indivíduos dos países do Norte Geopolítico pagam 60€ (euros) e demais países 15€ (euros)

Procedimento

Para fazer a sua inscrição como participante individual- Acesse a página de inscrições do FSM 2009: http://inscricoes.fsm2009amazonia.org.br- Clique no link Participantes Individuais- Preencha ficha de inscrição e clique em salvarAtenção: no campo e-mail – digite apenas um (01) endereço de e-mail- Após salvar a ficha, é possível gerar e imprimir o boleto bancário (para pagamentos a partir do Brasil).IMPORTANTE: Não esqueça de guardar o comprovante do pagamento e levá-lo, juntamente com seu número de inscrição e identidade, para o credenciamento do evento.

Inscrições abertas para o FSM 2009

De 27 de janeiro a 1° de fevereiro de 2009, a cidade de Belém abrigará o Fórum Social Mundial. Durante esses seis dias, a cidade assume o posto de centro da cidadania planetária e referência mundial no questionamento à desigualdade, à injustiça, à intolerância, à devastação ambiental e ao preconceito.

As centenas de atividades autogestionadas – como acampamentos, oficinas, seminários, conferências, testemunhos, marchas, atividades culturais e artísticas entre outros – que acontecem ao longo desses dias são espaços de intercâmbio, reflexão e elaboração de propostas para a construção de outro mundo possível.

O território onde serão desenvolvidas as atividades durante o Fórum Social Mundial é composto pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e pela a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), em uma área verde margeada pelo rio Guamá e pela floresta.

As inscrições para o Fórum Social Mundial 2009 estão abertas. De 7 de Outubro a 7 de Novembro estão abertas as inscrições para atividades e organizações. Em breve também será possível o registro de indivíduos, atividades culturais e imprensa. As inscrições podem ser feitas através do site http://www.fsm2009amazonia.org.br/.

Apenas organizações poderão inscrever atividades que farão parte da programação do Fórum. Todas as atividades inscritas serão autogestionadas, isto é, a(s) organização(ões) proponente(s) tem inteira responsabilidade na definição de seu formato, nomes de eventuais palestrantes, e outras necessidades como o registro da atividade desenvolvida após o evento. A organização do FSM garantirá o local para a realização da atividade e se responsabiliza pela divulgação no programa impresso e no site do FSM2009.

Definidos os 10 objetivos do FSM de Belém

Entre 10 e 12 julho, integrantes da Comissão de Metodologia do Conselho Internacional e do Grupo Facilitador local estiveram reunidos em Belém para avaliar as respostas à consulta realizada entre maio e junho e definir o conjunto final dos objetivos de ação dos participantes do FSM 2009.

Em torno destes objetivos serão organizadas as diversas atividades (conferências, painéis, seminários, oficinas entre outras). Veja abaixo a lista de objetivos.

1. Pela construção de um mundo de paz, justiça, ética e respeito pelas espiritualidades diversas, livre de armas, especialmente as nucleares;
2. Pela libertação do mundo do domínio do capital, das multinacionais, da dominação imperialista patriarcal, colonial e neocolonial e de sistemas desiguais de comércio, com cancelamento da dívida dos países empobrecidos;
3. Pelo acesso universal e sustentável aos bens comuns da humanidade e da natureza, pela preservação de nosso planeta e seus recursos, especialmente da água, das florestas e fontes renováveis de energia;
4. Pela democratização e descolonização do conhecimento, da cultura e da comunicação, pela criação de um sistema compartilhado de conhecimento e saberes, com o desmantelamento dos Direitos de Propriedade Intelectual;
5. Pela dignidade, diversidade, garantia da igualdade de gênero, raça, etnia, geração, orientação sexual e eliminação de todas as formas de discriminação e castas (discriminação baseada na descendência);
6. Pela garantia (ao longo da vida de todas as pessoas) dos direitos econômicos, sociais, humanos, culturais e ambientais, especialmente os direitos à saúde, educação, habitação, emprego, trabalho digno, comunicação e alimentação (com garantia de segurança e soberania alimentar);
7. Pela construção de uma ordem mundial baseada na soberania, na autodeterminação e nos direitos dos povos, inclusive das minorias e dos migrantes;
8. Pela construção de uma economia centrada em todos os povos, democratizada, emancipatória, sustentável e solidária, com comércio ético e justo;
9. Pela ampliação e construção de estruturas e instituições políticas e econômicas – locais, nacionais e globais – realmente democráticas, com a participação da população nas decisões e controle dos assuntos e recursos públicos;
10. Pela defesa da natureza (amazônica e outros ecossistemas) como fonte de vida para o Planeta Terra e aos povos originários do mundo (indígenas, afro-descendentes, tribais, ribeirinhos) que exigem seus territórios, línguas, culturas, identidades, justiça ambiental, espiritualidade e bom viver.

As informações são da Revista Fórum