Sobre o fim da Justiça Militar

Por Erick da Silva

Se muitos foram os avanços democráticos que o Brasil conseguiu construir nestas últimas décadas, também são muitos os impasses e desafios que seguem sem encontrar uma resolução. No campo da justiça, seguramente, temos um longo caminho ainda inconcluso para ser trilhado. Recentemente o país recebeu o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), um marco histórico que repõe a verdade sobre fatos que oficialmente o Estado negava-se a reconhecer sua responsabilidade ou mesmo esclarecer a respeito dos crimes praticados pelo Estado durante a ditadura inaugurada em 1964.

Além de trazer luzes sobre muitos destes crimes cometidos pela ditadura, o CNV traz também uma série de recomendações que, se realizadas em conjunto, consistiriam uma das maiores reformas na área de segurança pública ocorridas na história do Brasil.  A CNV ecoa sugestões feitas anteriormente por outros organismos internacionais, e sugere alterar estruturas remanescente do período militar que nem o processo de redemocratização se propôs a realizar.

Entre as 29 recomendações do documento, oito delas são diretamente relacionadas à segurança pública: a desmilitarização da Polícia Militar; a reforma curricular nas academias de polícia; o fim dos autos de resistência; a desvinculação do Instituto Médico Legal (IML) das secretarias de segurança pública e da estrutura policial; a ampliação da Defensoria Pública; a extinção da Justiça Militar estadual; a exclusão de civis da jurisdição da Justiça Militar federal; o fim da Lei de Segurança Nacional, de 1983.

Parentes de vítimas criticam Comissão da Verdade

Ex-companheira do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto nos porões do DOI-Codi em 1971, diz que condução de depoimento de Ustra pelo colegiado é 'inaceitável'. Coordenadora concorda com observações

A ex-companheira do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto nos porões do DOI-Codi, Angela Maria Mendes de Almeida, disse na tarde de hoje, em audiência da Comissão da Verdade Rubens Paiva, na Assembleia Legislativa de São Paulo, ser “inaceitável” a maneira como foi feita a oitiva da Comissão Nacional da Verdade que colheu o depoimento do coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, em maio passado. “Naquela audiência, não foi convidado ninguém torturado pelo Brilhante Ustra. Só o vereador (de São Paulo) Gilberto Natalini (PV), que foi mas sem ser convidado.”

Os crimes do Estado se repetem como farsa

Por Maria Rita Kehl

Que tudo “continue assim”, isto é a catástrofe.
Walter Benjamin

Hoje se comemora o Dia Internacional do Direito à Verdade. A data foi escolhida pela ONU em dezembro de 2010 para lembrar o assassinato do defensor de direitos humanos em El Salvador, monsenhor Oscar Romero, em 24 de março de 1980. A relação estabelecida pela resolução da ONU entre dignidade humana e direito à verdade fez com que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) decidisse comemorá-la nas ruas de São Paulo e do Rio de Janeiro.

“A verdade liberta”, proclamou ao telefone meu amigo, o psicoterapeuta Nelson Motta Mello, ao saudar a formação da CNV, em maio de 2012. Poupo o leitor do debate sobre o estatuto ontológico da verdade, que nem Cristo (nem Lacan) respondeu a contento.

Se não nos é possível estabelecer com precisão o que é a verdade, não há dificuldade em entender os efeitos da sua falta –ou da sua interdição– tanto na vida psíquica quanto na dinâmica social. A psicanálise freudiana poderia ser entendida, “lato sensu”, como uma metapsicologia do direito à verdade psíquica.

Foi no final do século 19, quando a moral da nova classe emergente na Europa impunha o silêncio sobre as representações da vida sexual, que Freud anunciou sua hipótese a respeito do sofrimento histérico: “A histérica sofre de reminiscências”. As enigmáticas crises de conversão das histéricas não passavam, para o inventor da psicanálise, de tentativas de dizer com o corpo verdades que estavam impedidas de recordar em pensamento e anunciar na fala.

O discurso corporal da histeria é composto de fragmentos recalcados de lembranças e/ou fantasias sexuais interditadas, que buscam expressão através do sintoma. Aos poucos, Freud compreendeu que o estatuto da “verdade” de suas pacientes histéricas nem sempre correspondia ao senso comum: o que o tratamento psicanalítico revela são fragmentos da verdade psíquica, cujas conexões com os fatos objetivos da vida passam por caminhos singulares e tortuosos.

É que o recalcado só pode chegar à consciência através das formações secundárias, que deformam a marca primordial do vivido (inacessível ao próprio sujeito) para se adequar às formas corriqueiras da linguagem. Apesar das dificuldades de interpretação e das limitações da técnica nos primórdios da psicanálise, a possibilidade de expressar a fantasia recalcada revelou que a verdade psíquica é capaz de libertar o neurótico das repetições sintomáticas.

Em 1914 Freud estabeleceu, em “Recordar, Repetir, Elaborar”, uma importante relação entre o esquecimento promovido pelo recalque e a repetição do sintoma neurótico: a compulsão à repetição seria a maneira enviesada que o neurótico encontra para tentar trazer à consciência uma cena, uma fantasia ou um pensamento, recalcado.

O sintoma seria movido pela compulsão à repetição de um trauma e/ou de um gozo interditado, a cumprir duas funções antagônicas, a de promover um retorno em ato do que foi esquecido e permitir, ao mesmo tempo, um simulacro do prazer proibido. Ao dar vazão ao recalcado, os sintomas constituem o “modo de recordar” encontrado pelo neurótico. Contra a dobradinha patológica esquecimento/sintoma, Freud propôs a elaboração do trauma.

Tal necessidade de elaboração pode ser observada tanto nas modalidades individuais de retorno do sofrimento psíquico individual quanto nas repetições de fatos violentos e traumáticos que marcam as sociedades governadas com base na supressão da experiência histórica.

TOTALITARISMO

Todos os Estados totalitários se apoiam na supressão do direito à informação. Só assim conseguem silenciar, pelo menos por um tempo, a propagação das violações, dos abusos, das violências contra o cidadão praticadas em “nome da ordem”, a revelar que na vida social não há direito perdido que não tenha sido usurpado por alguém. Falta de liberdades, de direitos e de acesso à informação são elementos fundamentais na consolidação do terrorismo de Estado.

Se o estabelecimento da verdade histórica, nas democracias, está sujeito a permanente debate, o direito de acesso a ela deve ser incontestável. A garantia do direito à verdade opõe-se à imposição de uma versão monolítica, característica dos regimes autoritários de todos os matizes. Ela exige a restauração da memória social, estabelecida no debate cotidiano e sempre exposta a reformulações, a depender das novas evidências trazidas à luz por ativistas políticos e pesquisadores.

Este é o estatuto da verdade buscada pela CNV: além da revelação objetiva dos crimes praticados por agentes do Estado contra militantes políticos, estudantes, camponeses, indígenas, jornalistas, professores, cientistas, artistas e tantos outros –cuja prova está documentada em arquivos públicos, muitos deles considerados ultrassecretos–, o relatório final produzido pela comissão pode restaurar um importante capítulo da experiência política brasileira.

A verdade social não é ponto de chegada, é processo. Sua elaboração depende do acesso a informações, mesmo as mais tenebrosas, mesmo aquelas capazes de desestabilizar o poder e que, por isso, se convencionou que deveriam ser mantidas em segredo. Se o reconhecimento dos fatos que um dia se tentou apagar não costuma trazer boas notícias, em contrapartida a supressão da verdade histórica produz sintomas sociais gravíssimos –a começar pela repetição patológica de erros e crimes passados.

Melhor encarar as velhas más notícias e transformar a vivência bruta em experiência coletiva, no sentido proposto por Walter Benjamin. Para isso é preciso construir uma narrativa forte e bem fundamentada, capaz de transformar os restos traumáticos da vivência do período ditatorial em experiência coletiva. “Para que se (re)conheça, para que nunca mais aconteça.”

Freud poderia ter lido Marx a respeito das repetições farsescas dos capítulos mal resolvidos da história. Se o sintoma neurótico é a verdade recalcada que retorna como uma espécie de charada que o sujeito não decifra, o mesmo vale para os sintomas sociais. O Brasil ainda sofre com os efeitos da falta de acesso à verdade dos períodos vergonhosos de sua história, desde a escravidão até a ditadura militar. O modo como a ditadura negociou sua dissolução com a sociedade brasileira –uma negociação entre quem tinha as armas na mão e quem até então estivera sob a mira delas– funcionou como um verdadeiro convite ao esquecimento.

O apagamento rápido (e forçado) dos crimes da ditadura lembra os efeitos perversos do esquecimento dos crimes da escravidão. No segundo caso, a falta de reconhecimento do estatuto criminoso de três séculos de escravidão impediu a promoção de políticas de reparação às populações afrodescendentes recém-libertas do cativeiro. Os sintomas do esquecimento estão aí até hoje, na perpetuação muitas vezes impune do trabalho escravo em fábricas e fazendas, a lembrar a advertência de Nabuco de que a prática continuada da escravidão perverteria a elite brasileira.

Não é absurdo pensar que o Brasil, país do esquecimento fácil, do perdão concedido antes por covardia e complacência do que por efeito de rigorosas negociações, seja um país incapaz de superar sua violência social originária. Os sintomas da brutalidade consentida ressurgem nas execuções policiais que vitimam jovens nas periferias de São Paulo, nas favelas do Rio e em todas as outras grandes cidades brasileiras. Ressurge nos assassinatos de defensores da floresta e pequenos agricultores, por jagunços e policiais a mando de grandes grileiros de terras.

E se repete como farsa em episódios recentes, como o da bomba lançada no dia 7 contra a sede da OAB do Rio de Janeiro, acompanhada das mesmas ameaças sinistras com que agentes da repressão tentaram intimidar os que articulavam, na década de 1980, a volta do Estado de Direito. Ou nas acusações de militares da reserva contra investigações conduzidas pela CNV, como se fosse o trabalho da comissão, e não os abusos cometidos no passado, o que mancha a imagem das Forças Armadas.

Ou ainda em artigos como os de Contardo Calligaris, colunista da Folha, que conjeturou sobre a suposta conveniência de torturar alguém, sem levar em consideração que a comunidade internacional já decidiu que a tortura é crime de lesa-humanidade.

ARTE

Só a arte nomeia os crimes silenciados no Brasil. As instalações de Cildo Meireles e Nuno Ramos. O teatro da Companhia do Latão, d’Opovoempé e outros grupos corajosos. O rap de Mano Brown e outros manos; faixas dos últimos CDs de Caetano Veloso e de Chico Buarque. Os filmes de Sérgio Bianchi, Rubens Rewald e, recentemente, do pernambucano Kleber Mendonça Filho.

Muitos comentários elogiosos a “O Som ao Redor” se referiram ao contato inevitável que a vida urbana promove com os ruídos emitidos pelos vizinhos, que nem as muralhas protetoras dos grandes condomínios conseguem isolar. Sim, os barulhos inconvenientes da vida na cidade geram tensão e desconforto num filme de enredo aparentemente banal.

Mas essa não é a razão da grandeza do filme, que a crítica foi unânime em elogiar. Poucos críticos compreenderam o tema do retorno do recalcado, revelado na cena final, em que os dois seguranças da rua são chamados cordialmente pelo patriarca para executar um desafeto na fazenda –à antiga maneira dos senhores de engenho– e, na contramão da lógica da dominação cordial, revelam ter vindo cobrar o antigo assassinato de seu pai (“por causa de uma cerca…”).

A última cena ilumina as razões da inclusão de uma foto de representantes das ligas camponesas, organizada nas décadas de 50 e 60 e dizimadas pela ditadura, inserida entre as imagens que compõem a abertura do filme. No último segundo do filme, um estampido forte –foi tiro ou o rojão da moça insone contra o cachorro do vizinho?– vem revelar a verdadeira natureza do incômodo som ao redor, metáfora de velhas brutalidades, jamais elaboradas ou reparadas, que estão na origem da história da luta pela terra e na base do eterno poder do mais forte no Brasil.

* Publicado no caderno Ilustríssima, da Folha de S.Paulo de 24/03/2013.

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Jango foi envenenado pela Operação Condor, revela ex-agente secreto uruguaio

O ex-presidente brasileiro João Goulart (1961-1964) morreu, segundo a versão oficial, de um ataque cardíaco em 6 de dezembro de 1976 no município de Corrientes, na Argentina. No entanto, as suspeitas de que Jango, como era popularmente conhecido, tivesse sido morto por agentes da Operação Condor sempre foram levantadas por amigos, familiares e especialistas.

Em recente entrevista à EBC (Empresa Brasil de Comunicação), o ex-agente do serviço secreto uruguaio Mario Neira Barreto forneceu detalhes da operação que teria resultado na morte de Goulart. Segundo sua versão, o ex-presidente brasileiro deposto pelo regime militar teria sido morto por envenenamento. Segundo Neira, Jango era considerado uma ameaça pelos militares brasileiros, já que organizava planos para a democratização brasileira.



Em 2008, ele já havia revelado ao jornal Folha de S. Paulo que Jango havia sido morto a pedido de Sérgio Paranhos Fleury, na época delegado do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) de São Paulo, com a autorização do então presidente Ernesto Geisel (1974-1979).

A Operação Condor foi uma aliança política entre os regimes ditatoriais da América do Sul durante os anos 1960  para reprimir opositores e eliminar seus líderes. Segundo a EBC, mesmo destituído, Jango era monitorado por agentes no Uruguai, onde se encontrava exilado.
A família de Goulart nunca autorizou uma autópsia. Com base no depoimento de Neira, a família de João Goulart pediu uma investigação ao MPF (Ministério Público Federal). Mas o processo foi arquivado pela Justiça por ter prescrito.

Leia abaixo a transcrição da entrevista de Neira, que está preso desde 2003 na Penintenciária de Charqueada,  no Rio Grande do Sul, por contrabando de armas:

“Passei três anos gravando coisas do Jango, pensando em roubar a fazenda dele,o ouro que ele guardava. Mas então eu sou um ladrão fracassado. Por quê? Eu não roubei nada dele, como ladrão ou bandido eu não me dei bem. Foi uma operação muito prolongada que, no princípio, a gente não sabia que tinha como objetivo a morte do presidente Goulart”.

“Por que o Jango foi o perigo de toda essa história e foi decidida sua morte? Porque o Jango era perigoso por aquele jogo de cintura. Era um político que se aliava a qualquer um para conseguir o objetivo de levar o Brasil novamente a uma democracia”.

“Jango era o pivô porque forneceria as passagens, iria aos Estados Unidos e voltaria com toda aquela imprensa a Brasília, [passando] primeiro em Assunção, onde seria o conclave, a reunião de todas  as facções políticas do Brasil que se encontravam dispersos e exilados, e ele faria possível essa reunião”.

“Não era bom para o Brasil...não era bom para os militares, para a ditadura. Daí que fpi decidido que o Jango deveria morrer”.

“Primeiro se pensou em um veneno. Os remédios [que Goulart tomava por sofrer do coração] viriam da França, foram recebidos na recepção do hotel Liberty. Foi uma araponga que foi colocada nesse hotel, porque os remédios ficavam numa caixa forte verde. Então o empregado (infiltrado) começou a trabalhar e forneceu um lote com várias caixas de comprimido, ele não comprava uma, comprava um lote. Em cada caixa foi colocado um, apenas um comprimido com um composto. Não era um veneno, mas causaria uma parada cardíaca. Eu acho que o veneno coincidentemente, ele tomou aquela noite. Tanto o relato de Dona Maria Teresa (Fontela Goulart, viúva) quanto do capataz da fazenda é que os sintomas que eles relatam encaixam o que acontece. A pressão sobe, baixa constrição dos capilares, ele tem uma morte rápida., tomou o comprimido e já começou a se debater e, em dois minutos, morreu”.

Terça (23/10) - Ato de Identificação do Presídio Feminino Madre Pelletier

O Comitê Carlos de Ré - Da Verdade e da Justiça realizará ato de identificação pública da Penitenciária Feminina Madre Pelletier como local de tortura durante a ditadura militar em Porto Alegre. O ato será realizado na próxima terça-feira, dia 23, às 11h30min.

Além da idetificação, faremos uma homenagem às mulheres que protagonizaram a resistência. O ato agregará uma homenagem às mulheres que foram protagonistas da resistência, mas que costumam ter seus papeis reduzidos nas páginas da história, vez que já na época eram vítimas do machimo, um machismo que continua atuando fortemente na disputa pela narrativa do nosso passado. O ato foi construído em conjunto com a Delegacia Penitenciária da Mulher e com as mulheres que estão em situação de prisão hoje.

No local, teremos testemunhos de ex-presas políticas e familiares que estiveram no Madre Pelletier durante a ditadura civil-militar, além da leitura de cartas escritas especialmente para nosso ato por mulheres que também passaram pelo presídio.


Que este espaço se torne um lugar de memória, luta, resistência e transformação social, pelas mãos de homens e mulheres que ousam lutar por Memória, Verdade e Justiça!

Comissão da Verdade investigará crimes da Operação Condor

Novos documentos sobre a ação conjunta de ditaduras sul-americanas pode ajudar a esclarecer casos de mortos e desaparecidos pela repressão

A dor de quem tem um parente desaparecido parece eterna. É o caso de Deni Peres, que não sabe o paradeiro do irmão Luiz Renato Pires, o único brasileiro que desapareceu na Bolívia, vítima da Operação Condor, ação conjunta entre seis países sul-americanos, inclusive o Brasil, contra opositores às ditaduras militares, no fim da década de 1970.

“É a falta de não ter enterrado um corpo, não ter um final”, desabafa Deni Peres. O governo do Brasil reconheceu, até hoje, o desaparecimento de 13 brasileiros fora do país durante a operação, sendo sete na Argentina, cinco no Chile e apenas um na Bolívia.

Na tentativa de esclarecer o que ocorreu com esses desaparecidos políticos, a Comissão Nacional da Verdade criou um grupo exclusivo para tratar da Operação Condor. A coordenadora do trabalho e conselheira da comissão, Rosa Maria Cardoso, diz que o grupo irá em busca de documentos e depoimentos para resgatar a história. “Nós vamos caracterizar essa operação, levantando questões factuais e evidências também. Vamos ver os antecedentes no caso brasileiro”, disse.

O trabalho do grupo é visto por muitos como um princípio para se tentar apurar os crimes – como o desaparecimento de pessoas – cometidos durante a vigência da operação político-militar.  Para a deputada federal e presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Luiza Erundina (PSB-SP), a Lei da Anistia é um dos entraves para as investigações. “Os generais militares foram anistiados com a Lei da Anistia e os opositores tiveram que pagar com prisão, com exílio, com processos na Justiça Militar. Lamentavelmente, é isso que a gente não pode permitir, que haja mais retrocesso da democracia brasileira”, conclui.

Para o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, em alguns dos países que integraram a Condor - como, por exemplo, a Argentina - a apuração dos crimes está em ritmo avançado. “Precisamos resgatar a verdade. A Comissão Nacional da Verdade tem a obrigação para com o povo brasileiro de resgatar essa verdade. Tem que dizer quem fez o quê.”

Ele ressalta a criação das comissões estaduais da Verdade, que servirão para impulsionar a comissão nacional. “Quanto mais, melhor. Para ver se nós conseguimos, ao final das contas, chegar onde devemos chegar, que é apontar aqueles que foram responsáveis por esses crimes.”

Fonte: Agência Brasil
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Ato de Identificação do Presídio Feminino Madre Pelletier

Dando seguimento aos atos de identificação pública dos espaços de tortura e resistência em Porto Alegre, o Comitê Carlos de Ré convida toda a militância que atua em defesa dos Direitos Humanos para a identificação pública do presídio Feminino Madre Pelletier, onde diversas opositoras da ditadura civil-militar estiveram presas. O ato será no próximo dia 10 de setembro (segunda-feira) no presídio Madre Pelletier (Avenida Teresópolis, nº 2727) a partir das 11h.

A primeira destas mulheres foi Ignez Maria Serpa, a Martinha, que estará presente para dar seu depoimento. Apresentaremos também depoimento de outras ex-presas políticas e de presas atuais, que darão o testemunho de sua realidade atual e do que restou do regime repressor.

Nosso ato agregará uma homenagem às mulheres que foram protagonistas da resistência, mas que costumam ter seus papeis reduzidos nas páginas da história, vez que já na época eram vítimas do machimo, um machismo que continua atuando fortemente na disputa pela narrativa do nosso passado.

Esse machismo, sob outras matizes, vitimiza as presas de hoje. Mais de 70% das mulheres atualmente em situação de prisão foram condenadas por "associação ao tráfico", sendo que mais de 40% sofria violência doméstica e se não levassem as drogas para seus maridos/ companheiros apanhariam em casa.

Este é apenas um dos dos dados que denuncia o machismo. Traremos outros que vinculam as violências de ontem e hoje contra as mulheres com a nossa cultura machista e fortemente militarizada, resultante da ditadura militar ainda não superada em nossa incompleta transição democrática.

Contamos com vocês neste ato, que está sendo organizado em conjunto com as mulheres do Madre Pelletier, com a Coordenaria Penitênciária de Mulheres da Susepe e com diversas entidades e movimentos sociais que compõem o Comitê Carlos de Ré e/ou apoiam apoiam a iniciativa.

Que este espaço se torne um lugar de memória, luta, resistência e transformação social, pelas mãos de homens e mulheres que ousam lutar por Memória, Verdade e Justiça!
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Os nomes e os critérios da Comissão da Verdade no RS

Os cinco integrantes da Comissão terão 20 meses para trabalhar.Ao final desse prazo, deverão apresentar ao governador um relatório das atividades realizadas, com os fatos examinados, as conclusões e as recomendações da comissão. Para produzir esse relatório, poderão requisitar documentos e informações sigilosas, convocar testemunhas e solicitar a realização de perícias, diligências e outros procedimentos que julgarem necessários. Quanto da história do Rio Grande do Sul durante o período em questão (1961-1988) permanece desconhecida? Saberemos nos próximos meses. Não só quanto, mas também que partes dessa história foram contadas para sepultar a verdade. Não é pouca coisa. E é um trabalho profundamente civilizatório que nos lembrará que uma das funções do Estado, essa criação humana relativamente recente, é abrigar e cultivar a verdade.

A composição da Comissão Estadual da Verdade, anunciada ontem, durante cerimônia no Palácio Piratini, considerou os seguintes critérios: reconhecida idoneidade, conduta ética e notório saber, trajetória na área dos direitos humanos. Além disso, seus integrantes não podem exercer cargos diretivos em partidos e também não podem ter sido vitimas de violação de direitos humanos praticados por agentes do Estado durante a ditadura. No processo de elaboração do decreto que cria a comissão, o governo recebeu contribuições de ativistas da área dos direitos humanos como Marcos Rolim e de movimentos como o Comitê Popular Memória, Verdade e Justiça e o Comitê Carlos de Ré, da Verdade e da Justiça. Segue um currículo resumido de cada um dos cinco integrantes da Comissão Estadual da Verdade no Rio Grande do Sul:

Aramis Nassif – graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UPF e mestre em Direito pela Unisinos. Advogou por dez anos antes de ser nomeado juiz de Direito, em 1981. Jurisdicionou nas comarcas de Santo Augusto, Estrela e Porto Alegre. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral. Ingressou no TJ-RS em 1998, ocupando as funções de desembargador. Também é articulista de publicações jurídicas e autor de seis livros sobre Direito Penal e Processual Penal.

Carlos Frederico Guazzelli – formado em Direito pela UFRGS. Em 1980, foi aprovado em concurso público para assistente judiciário da Procuradoria-Geral do Estado, órgão embrionário da Defensoria Pública do Estado. Como defensor público, atuou no extinto Tribunal de Alçada e no Tribunal de Justiça. Foi Defensor Púbico Geral do Estado de 1999 a 2002. Atualmente, é professor de Direito e exerce suas funções na 5ª e na 7ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado.

Céli Regina Jardim Pinto – graduada em História pela UFRGS e mestre em Ciência Política. Possui doutorado em Governo pela University of Essex, Inglaterra. Tem experiência na área de Ciência Política e História, com ênfase em Teoria Política e História Política Brasileira. Atualmente, é professora permanente do Programa de Pós-Graduação em História da UFRGS e de Ciência da Política, na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

Jacques Távora Alfonsin – graduado em Direito pela PUC/RS, área pela qual tem várias especializações. É mestre em Direito pela Unisinos. Foi professor da Escola Superior do Ministério Público e da Ajuris, conselheiro do Instituto de Apoio Jurídico Popular do Rio de Janeiro e procurador do Estado do Rio. É advogado da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos, assessor jurídico de movimentos populares e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Oneide Bobsin – bacharel em Musicoterapia e em Teologia pela instituição de ensino superior Faculdades EST/São Leopoldo. Possui mestrado em Ciências da Religião e doutorado em Ciências Sociais – Sociologia da Religião pela PUC/São Paulo. Atualmente, é professor de Ciências da Religião e reitor da Faculdades EST.

Foto: Professora Céli Regina Jardim Pinto, conselheira da Comissão (Bruna Cabrera/Especial Palácio Piratini)

Fonte: RS Urgente

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Comissão da Verdade recebe documentos e sugestões da sociedade civil

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) se encontrou ontem (30) com comitês estaduais compostos por membros da sociedade civil que se dedicam a resgatar a memória histórica dos episódios ocorridos durante a ditadura militar (1964-1985).

No evento, representantes de 19 estados e do Distrito Federal apresentaram suas reivindicações, pediram informações, deram sugestões ao trabalho da comissão e protocolaram um total de três caixas de documentos que devem contribuir com a elucidação das violações dos direitos humanos durante o regime de exceção.

Segundo o coordenador da CNV, Gilson Dipp, as comissões estaduais e os comitês da sociedade civil têm papel fundamental no trabalho que está sendo realizado pela Comissão Nacional da Verdade. “Será um trabalho de complementaridade, conjugado”, afirmou.

Para o comissionado Cláudio Fonteles, o diálogo com a sociedade civil será contínuo. “Demos aqui mais um passo de uma caminhada, contínua, em defesa da sociedade livre, para que nunca mais se repita a quebra da ordem democrática que ocorreu no Brasil”, analisou. “Nosso relatório final deverá ter propostas concretas à sociedade, ao Estado e à administração pública para que isso possa se tornar realidade.”

A advogada Rosa Cardoso da Cunha, também membro da CNV, disse que os dois anos previstos por lei para que a Comissão Nacional da Verdade produza seu relatório serão suficientes desde que haja concentração de esforços e adesão da sociedade. “Se entendermos que esta é uma obra coletiva, se soubermos buscar e receber a contribuição dos militantes dos direitos humanos e de nossos intelectuais, sim, nós conseguiremos.”

Psicanalista e integrante da comissão, Maria Rita Kehl fez um pronunciamento ao final do evento assegurando que a CNV terá de descobrir e apontar, em seu relatório final, os obstáculos à consolidação do regime democrático no país. “Temos de mostrar que não está tudo bem, apontar os bolsões do regime de exceção no Estado democrático”, afirmou, citando como exemplo as mortes cometidas pelo aparato policial brasileiro até hoje. “Temos uma das polícias que mais mata no mundo e isso é resquício da ditadura.”

Com informações da assessoria de imprensa da CNV.

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Invasão à Sede do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro

Nota pública do Grupo Tortura Nunca Mais!


O GTNM/RJ que há 27 anos vem lutando pela memória, verdade e justiça do período de terrorismo de Estado que se implantou em nosso país e, em menos de 10 dias sofreu duas ameaças das forças retrógadas e saudosistas da ditadura civil-militar.
No dia 11 de julho último, cerca das 14 horas, o GTNM/RJ recebeu um telefonema anônimo em que uma voz masculina, demonstrando tranquilidade, declarou: “estou ligando para dizer que nós vamos voltar e que isso aí vai acabar”.
Hoje, dia 19 de julho, quando a secretária do GTNM/RJ chegou para trabalhar verificou que a sede do Grupo foi invadida e foram furtados do caixa do Projeto Clínico Grupal a quantia de R$1.567, 37, além de diversos documentos do grupo e notas fiscais de serviço. Alguns arquivos também foram revirados e o computador estava ligado.
Não tememos estas ameaças, elas não nos intimidarão e não nos farão recuar em nossa luta de quase trinta anos. Já passamos por outras ameaças e outras invasões em nossa sede e em nosso site.
Continuaremos exigindo e lutando por uma efetiva Comissão Nacional da Verdade e Justiça transparente e pública, pela abertura dos Arquivos da ditadura e pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos do caso Araguaia.
Pela Vida, Pela Paz
Tortura Nunca Mais!

Tarso Genro cria Comissão Estadual da Verdade no RS

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, assina terça-feira (17) o decreto que cria a Comissão Estadual da Verdade, destinada a facilitar o acesso da sociedade a documentos oficiais da ditadura civil-militar (1964 - 1985). A comissão terá como objetivo resgatar a memória política e histórica do Estado e subsidiar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, criada no final de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff através da lei 12.528/2011.

A solenidade de criação da Comissão Estadual da Verdade ocorrerá durante a conferência Direitos Humanos, Desenvolvimento e Criminalidade Global, que será apresentada pelo juiz espanhol Baltasar Garzón, a partir das 18h, no auditório do Ministério Público do Estado (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). Garzón vem ao Brasil a convite do governador Tarso Genro, que o homenageará com a Comenda da Ordem do Ponche Verde. 

A conferência também terá a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Gilson Dipp, da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, do ministro de Defesa do Uruguai, Eleutério Huidobro, além do procurador aposentado do Estado, Jacques Alfonsin.

A entrada é gratuita e não depende de inscrições.
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O capitão que socou o rosto de Dilma

Capitão Albernaz é o nome dele, um dos covardes que povoavam os porões da ditadura no Brasil. A história desse covarde resume a história de todos os covardes da ditadura militar. 
Reportagem publicado no Globo resgata a trajetória deste torturador.


Albernaz, o capitão que socou o rosto de Dilma, em 1970

O capitão Benoni de Arruda Albernaz tinha 37 anos, sobrancelha arqueada, riso de escárnio e fazia juras de amor à pátria enquanto socava e quebrava os dentes da futura presidente do Brasil Dilma Vana Rousseff, na época com 23 anos. Ele era o chefe da equipe A de interrogatório preliminar da Operação Bandeirante (Oban) quando Dilma foi presa, em janeiro de 1970. Em novembro daquele ano, seria registrado o 43º entre os 58 elogios que Albernaz recebeu nos 27 anos de serviços prestados ao Exército.

“Oficial capaz, disciplinado e leal, sempre demonstrou perfeito sincronismo com a filosofia que rege o funcionamento do Comando do Exército: honestidade, trabalho e respeito ao homem”, escreveu seu comandante na Oban, o tenente-coronel Waldyr Coelho, chamado por Dilma e por colegas de cela de “major Linguinha”, por causa da língua presa que tinha.

Um torturador com diploma do Mérito Policial

Quinze anos depois, os caminhos percorridos por Albernaz não o levaram à condição de herói nacional, como ele imaginava. Registro bem diferente foi associado a seu nome na sentença do Conselho de Justiça Militar em que foi condenado a um ano e seis meses de prisão por falsidade ideológica. “Ética, moral, prestígio, apreço, credibilidade e estima são valores que o militar deve desfrutar junto à sociedade e ao povo de seu país. A fé militar e o prestígio moral das instituições militares restaram danificadas pelo comportamento do réu”, concluiu o presidente do conselho, João Baptista Lopes.

A prensa nada tinha a ver com as sessões de tortura comandadas por Albernaz na Oban. Sua agressividade parecia se encaixar como luva na estrutura criada para exterminar opositores do regime. Apenas um ano depois de torturar Dilma e pelo menos outras três dezenas de opositores, ele recebeu das mãos do então governador de São Paulo, Abreu Sodré, o diploma da Cruz do Mérito Policial.

Filho de militar que representou o Brasil na 2 Guerra Mundial, Albernaz nasceu em São Paulo e seguiu a carreira do pai. Classificou-se em 107º lugar na turma de 119 aspirantes a oficial de artilharia em 1956, mesmo ano em que se casou. Serviu no Mato Grosso do Sul antes de ser transferido para Barueri, em São Paulo, no início dos anos 1960.

Tinha fixação pela organização de paradas de Sete de setembro. Estava na guarda do QG do Exército na capital paulista, em fevereiro de 1962, quando o comandante foi alvo de atentado à bala. Conseguiu correr atrás do autor e o espancou. Virou pupilo do general Nelson de Mello, que mais tarde viraria ministro da Guerra no governo de João Goulart.

Estava em férias na noite do golpe militar de 1964 e, ainda assim, apresentou-se espontaneamente para o serviço. Em 1969, representou o comando de sua unidade na posse do secretário de Segurança Pública de SP, o general Olavo Viana Moog, um dos futuros comandantes do grupo que exterminou a Guerrilha do Araguaia.

Neste mesmo ano foi convocado pelo general Aloysio Guedes Pereira para servir na recém-criada Oban, centro de investigações montado pelo Exército para combater a esquerda armada. Foi lá que Dilma o conheceu.

“Quem mandava era o Albernaz, quem interrogava era o Albernaz. O Albernaz batia e dava soco. Começava a te interrogar; se não gostasse das respostas, ele te dava soco. Depois da palmatória, eu fui pro pau de arara”, disse a presidente em depoimento dado, no início dos anos 2000, para o livro “Mulheres que foram à luta armada”, de Luiz Maklouf Carvalho.

Em 2001, em relato à Comissão de Direitos Humanos de Minas Gerais, Dilma afirmou que já tinha levado socos ao ser interrogada em Juiz de Fora (MG), em maio de 1970, e que seu dente “se deslocou e apodreceu”. No mesmo depoimento, ela explicou: “Mais tarde, quando voltei para São Paulo, Albernaz completou o serviço com socos, arrancando meu dente”.

Telefone de magneto era usado para choques elétricos

Albernaz era conhecido por se divertir dizendo aos presos que, por ser muito burro, precisava ouvir respostas claras. Tinha na sala um telefone de magneto que era usado para “falar com Fidel Castro”, metáfora para a aplicação de choques elétricos, segundo relato de Elio Gaspari no livro “A Ditadura Escancarada”.

“Quando venho para a Oban, deixo o coração em casa”, explicava às vítimas. Uma delas foi o coordenador do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, primeiro preso a desaparecer após a edição do AI-5.

O mesmo general que convocara Albernaz para a Oban anos depois assinou relatório informando que Jonas “evadiu-se na ocasião em que foi conduzido para indicar um aparelho da ALN”. Trinta anos depois, O GLOBO noticiaria a existência de um relatório em que militares admitem a morte do guerrilheiro em decorrência de “ferimentos recebidos”.

— Albernaz era um homem terrível, o torturador mais famoso da Oban naquela época — confirmou ao GLOBO Carlos Araújo, ex-marido de Dilma, que foi preso alguns meses depois dela e submetido aos mesmos procedimentos da ex-mulher.

Renegado pelo Exército e atolado em dívidas

O trabalho na Operação Oban fez com que Benoni Albernaz caísse em desgraça na própria família. Aposentado e dono de uma fazenda em Catalão, Goiás, o pai se chateava ao saber do comportamento do filho:

— Ele usava o poder que tinha para extorquir as pessoas, e o pai ficava triste. Sempre foi uma família esquisita, muito desunida — conta a dona de casa Maria Lázara, de 60 anos, irmã de criação do capitão.

— Olha, acho que uma vez ele caiu do cavalo numa parada militar, antes da ditadura, e o cavalo pisou na nuca dele. A partir daí, ele não ficou bom da cabeça — supõe a prima Noemia da Gama Albernaz, que hoje vive em Cuiabá.

Albernaz deixou a Oban em fevereiro de 1971, quando o aparelho já havia se transformado no DOI-Codi. Por três vezes tentou fazer o curso de operações na selva, mas teve a matrícula recusada. Foi transferido para o interior do Rio Grande do Sul, passando da caça a comunistas às operações de rotina em estradas de fronteira. O Exército tentava renegá-lo. Em março de 1974, foi internado em Porto Alegre, vítima de envenenamento.

Albernaz tinha problemas com dinheiro. Foi denunciado pelo menos cinco vezes por fazer dívidas com recrutas e não pagá-los, apesar das advertências de seus superiores. Estava lotado no setor medalhístico da Divisão de Finanças do Exército, em Brasília, quando foi declarado inabilitado para promoções, por não satisfazer a dois requisitos: “conceito profissional” e “conceito moral”. Em março de 1977, o presidente Ernesto Geisel o transferiu para a reserva.

Em um escritório no Centro de São Paulo, passou a coagir clientes a comprar terrenos vestido com farda falsificada de coronel — embora tivesse sido transferido para a reserva como major — e dizendo-se integrante do SNI.

— Você é uma estrela de nossa bandeira. Vamos investir juntos, ombro a ombro, peito aberto — dizia aos clientes, segundo registros de reclamação levadas ao Exército, pistas que levariam à sua condenação por falsidade ideológica.

Em 1980, intermediou transações de ouro de baixa qualidade no Pará, vendendo como vantagem seu acesso aos garimpos. Nunca foi responsabilizado pelo espancamento, por encomenda, de um feirante de origem japonesa.

— Se não pagar agora, vai preso para o Dops — ameaçou, já em 1979, quando não mais pertencia ao Exército.

O agredido foi à delegacia prestar queixa e, ao saber disso, Albernaz baixou no local.

— Sou amigo íntimo do presidente da República, foi ele quem me deu isso — falou ao delegado, mostrando a pistola Smith & Wesson. — Na lista de torturadores, sou o número 2.

No fim dos anos 1980, Albernaz estava atolado em dívidas. Não conseguiu pagar a hipoteca e foi acionado pelo menos quatro vezes em ações de execução extrajudicial. Sofreu um infarto quando estava no apartamento da namorada, nos Jardins, em São Paulo, em 1992. Chegou morto ao Hospital do Exército. Deixou três filhos e herança de R$ 8,4 mil para cada, resgatados 15 anos após sua morte, quando fizeram o inventário. Nenhum deles quis falar ao GLOBO.

— Siga em frente com o seu trabalho, que a gente está seguindo em frente aqui também — disse o filho Roberto, dentista, desligando o telefone.

— Isso é coisa do passado, gostaria que não me incomodasse — completou a também dentista Márcia Albernaz.

— Esquece nossa família, vai ser melhor para você — disse Benoni Júnior, médico do Exército.

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Latuff e os torturadores de pijamas

Autor: Latuff

Documentos revelam detalhes da tortura sofrida por Dilma em Minas

Por Sandra Kiefer


A presidente Dilma Vana Rousseff foi torturada nos porões da ditadura em Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, e não apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro, como se pensava até agora. Em Minas, ela foi colocada no pau de arara, apanhou de palmatória, levou choques e socos que causaram problemas graves na sua arcada dentária.


É o que revelam documentos obtidos com exclusividade pelo Estado de Minas , que até então mofavam na última sala do Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG). As instalações do conselho ocupam o quinto andar do Edifício Maletta, no Centro de Belo Horizonte. Um tanto decadente, sujeito a incêndios e infiltrações, o velho Maletta foi reduto da militância estudantil nas décadas de 1960 e 70.

Perdido entre caixas-arquivo de papelão, empilhadas até o teto, repousa o depoimento pessoal de Dilma, o único que mereceu uma cópia xerox entre os mais de 700 processos de presos políticos mineiros analisados pelo Conedh-MG. Pela primeira vez na história, vem à tona o testemunho de Dilma relatando todo o sofrimento vivido em Minas na pele da militante política de codinomes Estela, Stela, Vanda, Luíza, Mariza e também Ana (menos conhecido, que ressurge neste processo mineiro). Ela contava então com 22 anos e militava no setor estudantil do Comando de Libertação Nacional (Colina), que mais tarde se fundiria com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), dando origem à VAR-Palmares.

As terríveis sessões de tortura enfrentadas pela então jovem estudante subversiva já foram ditas e repisadas ao longo dos últimos anos, mas os relatos sempre se referiam ao eixo Rio-São Paulo, envolvendo a Operação Bandeirantes, a temida Oban de São Paulo, e a cargeragem na capital fluminense. Já o episódio da tortura sofrida por Dilma em Minas, onde, segundo ela própria, exerceu 90% de sua militância durante a ditadura, tinha ficado no esquecimento. Até agora.

Com a palavra, a presidente: “Algumas características da tortura. No início, não tinha rotina. Não se distinguia se era dia ou noite. Geralmente, o básico era o choque”. Ela continua: “(...) se o interrogatório é de longa duração, com interrogador experiente, ele te bota no pau de arara alguns momentos e depois leva para o choque, uma dor que não deixa rastro, só te mina. Muitas vezes usava palmatória; usaram em mim muita palmatória. Em São Paulo, usaram pouco este ‘método’”.

Bilhetes 

Dilma foi transferida em janeiro de 1972 para Juiz de Fora, ficando presa possivelmente no quartel da Polícia do Exército, a 4ª Companhia da PE. Nesse ponto do depoimento, falham as memórias do cárcere de Dilma e ela crava apenas não ter sido levada ao Departamento de Ordem e Política Social (Dops) de BH. Como já era presa antiga, a militante deveria ter ido a Juiz de Fora somente para ser ouvida pela auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM). Dilma pensou que, como havia ocorrido das outras vezes, estava vindo de São Paulo a Minas para a nova fase do julgamento no processo mineiro. Chegando a Juiz de Fora, porém, ela afirma ter sido novamente torturada e submetida a péssimas condições carcerárias, possivelmente por dois meses.

Nesse período, foi mantida na clandestinidade e jogada em uma cela, onde permaneceu na maior parte do tempo sozinha e em outra na companhia de uma única presa, Terezinha, de identidade desconhecida. Dilma voltou a apanhar dos agentes da repressão em Minas porque havia a suspeita de que Estela teria organizado, no fim de 1969, um plano para dar fuga a Ângelo Pezzuti, ex-companheiro da organização Colina, que havia sido preso na ex-Colônia Magalhães Pinto, hoje Penitenciária de Neves. Os militares haviam conseguido interceptar bilhetinhos trocados entre Estela (Stela nos bilhetes, codinome de Dilma) e Cabral (Ângelo), contendo inclusive o croqui do mapa do presídio, desenhado à mão.

Seja por discrição ou por precaução, Dilma sempre evitou falar sobre a tortura. Não consta o depoimento dela nos arquivos do grupo Tortura Nunca Mais, nem no livro Mulheres que foram à luta armada, de Luiz Maklouf, de 1998. Só mais tarde, em 2003, ele conseguiria que Dilma contasse detalhes sobre a tortura que sofrera nas prisões do Rio e de São Paulo. Em 2005, trechos da entrevista foram publicados. Naquela época, a então ministra acabava de ser indicada para ocupar a Casa Civil.

O relato pessoal de Dilma, que agora se torna público, é anterior a isso. Data de 25 de outubro de 2001, quando ela ainda era secretária das Minas e Energia no Rio Grande do Sul, filiada ao PDT e nem sonhava em ocupar a cadeira da Presidência da República. Diante do jovem filósofo Robson Sávio, que atuava na coordenação da Comissão Estadual de Indenização às Vítimas de Tortura (Ceivt) do Conedh-MG, sem remuneração, Dilma revelou pormenores das sessões de humilhação sofridas em Minas. “O estresse é feroz, inimaginável. Descobri, pela primeira vez, que estava sozinha. Encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente pelo resto da vida”, disse.

Apesar de ser ainda apenas a secretária das Minas e Energia, a postura de Dilma impressionou Robson: “A secretária tinha fama de durona. Ela já chegou ao corredor com um jeito impositivo, firme, muito decidida. À medida que foi contando os fatos no seu depoimento, ela foi se emocionando. Nós interrompemos o depoimento e ela deixou a sala com uma postura diferente em relação ao momento em que entrou. Saiu cabisbaixa”, conta ele, que teve três dias de prazo para colher sete depoimentos na capital gaúcha. Na avaliação de Robson, Dilma teve uma postura humilde para a época ao concordar em prestar depoimento perante a comissão. “Com ou sem o depoimento dela, a comissão iria aprovar a indenização de qualquer jeito, porque já tinha provas suficientes. Mas a gente insistia em colher os testemunhos, pois tinha a noção de estar fazendo algo histórico”, afirma o filósofo.

"Me deram um soco e o dente se deslocou e apodreceu"

Dilma chorou. Essa é uma das lembranças mais vivas na memória do filósofo Robson Sávio, que, ao lado de outra voluntária do Conselho de Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG), foi ao Rio Grande do Sul coletar o testemunho da então secretária das Minas e Energia daquele estado sobre a tortura que sofrera nos anos de chumbo. Com fama de durona, a então moradora do Bairro da Tristeza, em Porto Alegre, tirou a máscara e voltou a ter 22 anos. Revelou, em primeira mão, que as torturas físicas em Juiz de Fora foram acrescidas de ameaças de dano físico deformador: “Geralmente me ameaçavam de ferimentos na face”.

Não eram somente ameaças. Segundo fez constar no depoimento pessoal, Dilma revelou, pela primeira vez, ter levado socos no maxilar, que podem explicar o motivo de a presidente ter os dentes levemente projetados para fora. “Minha arcada girou para o lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente se deslocou e apodreceu”, disse. Para passar a dor de dente, ela tomava Novalgina em gotas, de vez em quando, na prisão. “Só mais tarde, quando voltei para São Paulo, o Albernaz (o implacável capitão Alberto Albernaz, do DOI-Codi de São Paulo) completou o serviço com um soco, arrancando o dente”, completou.

Mais tarde, durante a campanha presidencial, em 2010, Dilma faria pelo menos três correções de ordem estética, que incluíram uma plástica facial, a troca dos óculos por lentes de contato e a chance de, finalmente, realinhar a arcada dentária. Na mesma época, Dilma combateu e venceu um câncer no sistema linfático. Guerreira, a presidente suavizou as marcas deixadas pelo passado na pele. Não tocou, porém, nas marcas impressas na alma. “As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim”, definiu Dilma em 2001, no depoimento emocionado à comissão mineira, 11 anos antes de ser criada a Comissão Nacional da Verdade, no mês passado. Leia a seguir trechos do depoimento de Dilma.

Fuga pela Rua Goiás

“Eu comecei a ser procurada em Minas nos dias seguintes à prisão de Ângelo Pezzuti. Eu morava no Edifício Solar, com meu marido, Cláudio Galeno de Magalhães Linhares, e numa noite, no fim de dezembro de 1968, o apartamento foi cercado e conseguimos fugir, na madrugada. O porteiro disse aos policiais do Dops de Minas que não estávamos em casa. Fugimos pela garagem que dá para a rua do fundo, a Rua Goiás.”

Ligações com Ângelo

“Fui interrogada dentro da Operação Bandeirantes (Oban) por policiais mineiros que interrogavam sobre processo na auditoria de Juiz de Fora e estavam muito interessados em saber meus contatos com Ângelo Pezzuti, que, segundo eles, já preso, mantinha comigo um conjunto de contatos para que eu viabilizasse sua fuga. Eu não tinha a menor ideia do que se tratava, pois tinha saído de BH no início de 69 e isso era no início de 70. Desconhecia as tentativas de fuga de Pezzuti, mas eles supuseram que se tratava de uma mentira. Talvez uma das coisas mais difíceis de você ser no interrogatório é inocente. Você não sabe nem do que se trata.”

Dente podre

“Uma das coisas que me aconteceu naquela época é que meu dente começou a cair e só foi derrubado posteriormente pela Oban. Minha arcada girou para o lado, me causando problemas até hoje, problemas no osso do suporte do dente. Me deram um soco e o dente se deslocou e apodreceu. Tomava de vez em quando Novalgina em gotas para passar a dor. Só mais tarde, quando voltei para São Paulo, o Albernaz completou o serviço com um soco, arrancando o dente.”

Pau de arara

“...algumas características da tortura. No início, não tinha rotina. Não se distinguia se era dia ou noite. O interrogatório começava. Geralmente, o básico era choque. Começava assim: ‘Em 1968 o que você estava fazendo?’ e acabava no Ângelo Pezzuti e sua fuga, ganhando intensidade, com sessões de pau de arara, o que a gente não aguenta muito tempo.”

Palmatória

“Se o interrogatório é de longa duração, com interrogador ‘experiente’, ele te bota no pau de arara alguns momentos e depois leva para o choque, uma dor que não deixa rastro, só te mina. Muitas vezes também usava palmatória; usava em mim muita palmatória. Em São Paulo usaram pouco esse ‘método’. No fim, quando estava para ir embora, começou uma rotina. No início, não tinha hora. Era de dia e de noite. Emagreci muito, pois não me alimentava direito.”

Local da tortura

“Acredito hoje ter sido por isso que fui levada no dia 18 de maio de 1970 para Minas Gerais, especificamente para Juiz de Fora, sob a alegação de que ia prestar esclarecimentos no processo que ocorria na 4ª CJM. Mas, depois do depoimento, eu fui levada (ou melhor, teria de ser levada para São Paulo), mas fui colocada num local (encapuzada) que sobre ele tinha várias suposições: ou era uma instalação do Exército ou Delegacia de Polícia. Mas acho que não era do Exército, pois depois estive no QG do Exército e não era lá.”

“Nesse lugar fiquei sendo interrogada sistematicamente. Não era sobretudo sobre minha militância em Minas. Supuseram que, tendo apreendido documentos do Ângelo (Pezzutti) que integram o processo, achavam que nossa organização tinha contatos com as polícias Militar ou Civil mineiras que possibilitassem fugas de presos. Acredito ter sido por isso que a tortura foi muito intensa, pois não era presa recente; não tinha ‘pontos’ e ‘aparelhos’ para entregar.” 

Tortura psicológica

“Tinha muito esquema de tortura psicológica, ameaças. Eles interrogavam assim: ‘Me dá o contato da organização com a polícia?’ Eles queriam o concreto. ‘Você fica aqui pensando, daqui a pouco eu volto e vamos começar uma sessão de tortura.’ A pior coisa é esperar por tortura.”

Ameaças
“Depois (vinham) as ameaças: ‘Eu vou esquecer a mão em você. Você vai ficar deformada e ninguém vai te querer. Ninguém vai saber que você está aqui. Você vai virar um ‘presunto’ e ninguém vai saber’. Em São Paulo me ameaçaram de fuzilamento e fizeram a encenação. Em Minas não lembro, pois os lugares se confundem um pouco.”

“Acho que nenhum de nós consegue explicar a sequela: a gente sempre vai ser diferente. No caso específico da época, acho que ajudou o fato de sermos mais novos; agora, ser mais novo tem uma desvantagem: o impacto é muito grande. Mesmo que a gente consiga suportar a vida melhor quando se é jovem, fisicamente, a médio prazo, o efeito na gente é maior por sermos mais jovens. Quando se tem 20 anos o efeito é mais profundo, no entanto, é mais fácil aguentar no imediato.”

Sozinha na cela
“Dentro da Barão de Mesquita (RJ), ninguém via ninguém. Havia um buraquinho na porta, por onde se acendia cigarro. Na Oban (Operação Bandeirantes), as mulheres ficavam junto às celas de tortura. Em Minas sempre ficava sozinha, exceto quando fui a julgamento, quando fiquei com a Terezinha. Na ida e na vinda todas as mulheres presas no Tiradentes sabiam que eu estava presa: por exemplo, Maria Celeste Martins e Idoina de Souza Rangel, de São Paulo.”

Visita da mãe
“Em Minas, estava sozinha. Não via gente. (A solidão) era parte integrante da tortura. Mas a minha mãe me visitava às vezes, porém, não nos piores momentos. Minha mãe sabia que estava presa, mas eles não a deixavam me ver. Mas a doutora Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada, me viu em São Paulo, logo após a minha chegada de Minas. Hoje ela mora no Rio e posso contatá-la ”

Cena da bomba
“Em Minas, fiquei só com a Terezinha. Uma bomba foi jogada na nossa cela. Voltei em janeiro de 72 para Juiz de Fora (nunca me levaram para BH). Quando voltei para o julgamento, me colocaram numa cela, na 4ª Cia. de Polícia do Exército, 4ª Região Militar, lá apareceu outra vez o Dops que me interrogava. Mas foi um interrogatório bem mais leve. Fiquei esperando o julgamento lá dentro.”

Frio de cão
“Um dia, a gente estava nessa cela, sem vidro. Um frio de cão. Eis que entra uma bomba de gás lacrimogênio, pois estavam treinando lá fora. Eu e Terezinha ficamos queimadas nas mucosas e fomos para o hospital. Tive o ‘prazer’ de conhecer o comandante general Sílvio Frota, que posteriormente me colocaria na lista dos infiltrados no poder público, me levando a perder o emprego.”

Motivos
“Quando eu tinha hemorragia, na primeira vez foi na Oban (…) foi uma hemorragia de útero. Me deram uma injeção e disseram para não bater naquele dia. Em Minas, quando comecei a ter hemorragia, chamaram alguém que me deu comprimido e depois injeção. Mas me davam choque elétrico e depois paravam. Acho que tem registros disso no final da minha prisão, pois fiz um tratamento no Hospital das Clínicas.”

Morte e solidão
“Fiquei presa três anos. O estresse é feroz, inimaginável. Descobri, pela primeira vez, que estava sozinha. Encarei a morte e a solidão. Lembro-me do medo quando minha pele tremeu. Tem um lado que marca a gente o resto da vida.”

Marcas da tortura

“As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim.” 
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Aldir Blanc - Em busca da Justiça

Por Aldir Blanc

Não sou historiador nem sociólogo. Não consultei nenhum livro para escrever o texto abaixo. Minha memória está se movendo como estilhaços do amado caleidoscópio que perdi, menino, em Vila Isabel. Viva a Comissão da Verdade para que nunca mais coloquem uma grávida nua sobre um tijolo, atingida por jatos d’água, com a ameaça: “Se cair, vai ser pior”; para que senhoras que fazem seu honrado trabalho não sejam despedaçadas por cartas-bombas; para que um covarde que bote a boca de um homem torturado no escapamento de uma viatura militar não passe por “homem de bem” onde mora; para que orangotangos que se tornaram políticos asquerosos não babem sua raiva na internet: “Nosso erro foi torturar demais e matar de menos”; para que presos em pânico não sofram ataques de jacarés açulados por antropoides; para que nunca mais teatros e livrarias sejam vandalizados e queimados; para que um estudante de psiquiatria não seja obrigado a passar por sentinelas de baioneta calada para ouvir um coronel médico dizer que “histeria é preguiça”; para que os brasileiros possamos homenagear um autêntico herói nacional, João Cândido, com um monumento, sem que surjam energúmenos prometendo “voltar e explodir tudo se isso apontar para o Colégio Naval”; para que nossa Força Aérea, que nos deu tanto orgulho na Itália, com seus valentes pilotos de caça, não atire pessoas, como se fossem sacos de lixo, no mar; para que um pai, ao se recusar a cumprir a ordem de manter o caixão lacrado, não se depare com o corpo destruído do filho, jogado lá dentro feito um animal; para que militares honrados não sintam “constrangimento” na busca da Justiça; para que cavalos (aqueles de quatro patas, montados por outros) não pisoteiem um garoto com a camisa pegando fogo por estilhaço de bomba, na Lapa; para que torturadores não recebam como “prêmio” cargos em embaixadas no exterior; para que uma estudante não desmaie num consultório médico ao falar sobre as queimaduras do pai, feitas com tocha de acetileno; para que esquartejadores não substituam Tiradentes por Silvério dos Reis; para que inúmeros Pilatos ainda trambicando naquela casa de tolerância do Planalto vejam que suas mãos continuam cheias de sangue e excremento; para que nunca mais a vida de uma jovem idealista — queixo firme, olhos faiscantes de revolta, com a expressão da minha Suburbana no 3×4 que guardo na carteira — seja ceifada por encapuzados. Uma delas, quem sabe?, pode chegar à Presidência da República e enquadrar a récua de canalhas.

Publicado originalmente no jornal O Globo

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