Foi votada, após longas semanas de polêmicas, a CPMF e a proposta do governo foi derrotada. Flávio Aguiar, da Carta Maior, nos traz uma boa análise do ocorrido, ao qual, reproduzo alguns trechos. Recomendo a leitura integral, que pode ser acessada
aqui.
"Foi uma noite de punhaladas. O debate sobre a CPMF começou ao fim da tarde do dia 12 e terminou na madrugada do dia 13 – dia simbólico, foi o da assinatura do Ato-5, que criou a ditadura dentro da ditadura.
Houve punhaladas grosseiras, houve outras sutis, houve algumas muito, muito sutis. Houve também perplexidades. O senador Mão Santa, por exemplo, na tribuna, não conseguiu dizer coisa com coisa.
Ao longo de todo o debate, coadjuvado pelas cartas, os senadores oposicionistas, mais os da base aliada que se insurgiram contra o governo, coadjuvados pelo do PSOL, não conseguiram criar uma retórica convincente, e acabaram ficando com a tintura, senão a pecha, de estarem apunhalando o Sistema Único de Saúde e o povão, em favor das empresas e dos mais ricos. A CPMF é dos poucos impostos no Brasil que não é regressivo, porque de fato progressivo nenhum é. Quem movimenta mais paga mais, ainda que a alíquota seja a mesma para todos, exceto os isentos. Não é à toa que as pessoas jurídicas – sobretudo as grandes empresas – fossem responsáveis por 72% dos 40 bilhòes anuais.
Quem saiu ganhando ou perdendo, nessa noite de punhaladas abruptas ou prolongadas?O povão saiu perdendo, apunhalado pelos opositores do imposto. Junto com ele o SUS, o governo, que terá de recompor as verbas para a saúde e outros programas sociais. Saiu perdendo a Constituição brasileira e o próprio Senado federal, pois no afã de derrotar o governo os senadores anti-CPMF apunhalaram sua função institucional precípua, que é a de defender os estados que representam, mais os seus municípios. Saíram ganhando as grandes empresas que, através da FIESP, se mobilizaram contra o imposto que lhes retira do aprisco quase 30 bilhões anuais, fora os gastos adicionais para pagarem a peso de ouro caríssimos tributaristas que lhes mostrem o caminho das pedras para driblar este e outros impostos.
Saiu ganhando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujos cordéis desde os bastidores sempre dirigiram os gestos e as falas do senador Artur Virgílio. O ex-presidente voltou a colocar-se como uma espécie de fiel da balança do seu partido, em detrimento de Serra, de Aécio, do próprio Alckmin e de Sérgio Guerra, que viu seu poder interno abalado. Este tinha a seu favor a maioria dos senadores do PSDB, pressionados pelos governadores. Apesar disso, em nome da unidade do partido, teve de ceder diante da dureza de Virgílio e Dias, que preferiram apunhalar de leve o próprio partido, acaudilhando-o aos Democratas.Já estes desferiram uma série de punhaladas, a torto e a direito, ainda que algumas delas possam voltar-se contra eles próprios. A primeira punhalada, além da derrota em plenário imposta ao governo, foi dada nos programas sociais deste.
Os ex-tudo na política conservadora brasileira, agora auto-proclamados “Democratas”, sabem que essas políticas sociais roubaram-lhes seus grandes apriscos eleitorais, que estavam sobretudo no Nordeste, visto como a fonte do “atraso” nacional. Os Democratas precisam esfarelar essas políticas sociais, reduzir novamente seu eleitorado potencial, antes que se autonomize demais e de vez, ao miserê das políticas de favor dos potentados e potentadozinhos paroquiais. Mas isso é uma tarefa de longo prazo, e duvidosa, porque passa pelas eleições municipais de 2008 e ninguém sabe se essas tentativas darão certo, num país cuja economia cresce a olhos vistos, ainda que devagar, o poder aquisitivo da população mais pobre cresce junto, os empresários investem mais, a popularidade do presidente continua nos píncaros, enfim, tudo isso de que a nossa direita não gosta nem de ouvir falar.
Uma última punhalada, no momento ainda virtual. Um dos possíveis roteiros das oposições seria o de transferir a pecha de “criador da CPMF”, do governo tucano de FHC para o de Lula. Isto se concretizará, numa punhalada sutil, se o atual governo reapresentar a proposta de emenda constitucional que criou o imposto, tal qual fez FHC. Mas ainda não se sabe o que fará o governo. O ministro de Relações Institucionais disse que o governo não faria isso. Se não fizer, e se conseguir dar a volta por cima ou por baixo, ou pelo lado, na manutenção dos programas sociais, o governo estará não só devolvendo a punhalada, como também puxando o tapete com que as oposições pretendem voar em direção a 2008 e 2010, mesmo que tenham que distribuir cotoveladas e punhaladas uns nos outros, como está fazendo o DEM com o PSDB."
2007 está em seus últimos instantes e este blog entrará em rítimo de férias, recebendo atualizações esporádicas.
